Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA COM 17,60 M², EM TERRENO CONSIDERADO DE MESMA ÁREA, FINS EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES BANCÁRIAS E CORRELATAS QUE SEJAM VOLTADAS À ASSISTÊNCIA DE MILITARES…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou RUBIA I Y MATSUSHITA (CNPJ 02.099.538/0001-20) para: cessão de uso onerosa de área com 17,60 m², em terreno considerado de mesma área, fins exploração de atividades bancárias e correlatas que sejam voltadas à assistência de militares e civis para pagamento de boletos, com…. Valor global contratado: R$ 47.866,80. Vigência de 24/06/2021 a 23/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- RUBIA I Y MATSUSHITACNPJ 02.099.538/0001-20
- Processooficial
- 67720.004334/2020-50
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00015/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 42.427,20
- Valor globaloficial
- R$ 47.866,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 46.713,53
- Assinaturaoficial
- 24/06/2021
- Publicaçãooficial
- 09/07/2021
- Vigênciaoficial
- 24/06/2021 a 23/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 797,78 | R$ 47.866,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 11/07/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA RUBIA I. Y. MATSUSHITA, CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS, COM FUNDAM…
valor global após o termo: R$ 46.977,00 · vigência até 23/06/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 24/06/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA RUBIA I. Y. MATSUSHITA, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA AGÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES FINANCEIRAS, COM FUNDAMENTO NA…
valor global após o termo: R$ 44.878,20 · vigência até 23/06/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 30/06/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa RUBIA IUMI YAMAMOTO MATSUSHITA, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de agência para exploração de atividades financeiras, com fundamento n…
valor global após o termo: R$ 44.726,40 · vigência até 23/06/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 26/08/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 7,021170% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 47.866,80 · vigência até 23/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107743
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 03:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.