Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GU…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA (CNPJ 10.589.385/0001-28) para: contratação da empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e…. Valor global contratado: R$ 101.751,12. Vigência de 08/07/2021 a 08/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS 257043
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDACNPJ 10.589.385/0001-28
- Processooficial
- 25056.001918/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 84.240,00
- Valor globaloficial
- R$ 101.751,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 371.371,90
- Assinaturaoficial
- 08/07/2021
- Publicaçãooficial
- 12/07/2021
- Vigênciaoficial
- 08/07/2021 a 08/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / ADMINISTRAÇÃO / GUARDA DE BENS / INSTALAÇÕES MARÍTIMASMANUTENÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , GUARDA DE BENS , INSTALAÇÕES MARÍTIMAS | 1 | R$ 8.479,26 | R$ 101.751,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 442.519,13
- A liquidarcalculado
- R$ 29.243,24
- Liquidadocalculado
- R$ 32.432,22
- Pagocalculado
- R$ 380.843,67
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000062 · 31/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.849,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.849,20
- 2021NE000120 · 16/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000152 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.289,18 · a liquidar R$ 5.437,76 · liquidado R$ 7.048,20 · pago R$ 38.803,22
- 2025NE000182 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.917,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.917,04
- 2025NE000019 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.875,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.875,56
- 2022NE000127 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.246,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.000,00 · pago R$ 4.246,00
- 2023NE000007 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.990,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.990,38
- 2024NE000117 · 12/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.518,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.518,60
- 2024NE000190 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000188 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.479,26 · a liquidar R$ 8.479,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000025 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.788,94 · a liquidar R$ 15.326,22 · liquidado R$ 9.685,62 · pago R$ 81.777,10
- 2022NE000028 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.698,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.698,40 · pago R$ 63.000,00
- 2025NE000308 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000309 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000019 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.866,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.866,57
Faturas
- 00004 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
- 03033 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
- 030111 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
- 0001 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 06/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 09/2021 Nº (0021496217) ORA ADITADO, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES
valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 08/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/08/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO…
valor global após o termo: R$ 94.190,40 · vigência até 08/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 05/07/2023
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-…
valor global após o termo: R$ 94.190,40 · vigência até 08/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 01/07/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO…
valor global após o termo: R$ 101.751,12 · vigência até 08/07/2025
Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO…
valor global após o termo: R$ 101.751,12 · vigência até 08/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 107776
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.