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Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GU…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA (CNPJ 10.589.385/0001-28) para: contratação da empresa especializada em prestação de serviços continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no fornecimento de vagas 05 vagas exclusiva para saúde indígena, guarnição e segurança 24 hs, dos barcos e…. Valor global contratado: R$ 101.751,12. Vigência de 08/07/2021 a 08/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS 257043
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
J T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDACNPJ 10.589.385/0001-28
Processooficial
25056.001918/2020-11
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 84.240,00
Valor globaloficial
R$ 101.751,12
Valor acumuladooficial
R$ 371.371,90
Assinaturaoficial
08/07/2021
Publicaçãooficial
12/07/2021
Vigênciaoficial
08/07/2021 a 08/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / ADMINISTRAÇÃO / GUARDA DE BENS / INSTALAÇÕES MARÍTIMASMANUTENÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , GUARDA DE BENS , INSTALAÇÕES MARÍTIMAS1R$ 8.479,26R$ 101.751,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 442.519,13
A liquidarcalculado
R$ 29.243,24
Liquidadocalculado
R$ 32.432,22
Pagocalculado
R$ 380.843,67

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000062 · 31/01/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.849,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.849,20
  • 2021NE000120 · 16/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000152 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.289,18 · a liquidar R$ 5.437,76 · liquidado R$ 7.048,20 · pago R$ 38.803,22
  • 2025NE000182 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.917,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.917,04
  • 2025NE000019 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.875,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.875,56
  • 2022NE000127 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.246,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.000,00 · pago R$ 4.246,00
  • 2023NE000007 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.990,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.990,38
  • 2024NE000117 · 12/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.518,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.518,60
  • 2024NE000190 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000188 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.479,26 · a liquidar R$ 8.479,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000025 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.788,94 · a liquidar R$ 15.326,22 · liquidado R$ 9.685,62 · pago R$ 81.777,10
  • 2022NE000028 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 73.698,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.698,40 · pago R$ 63.000,00
  • 2025NE000308 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000309 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000019 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.866,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.866,57

Faturas

  • 00004 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
  • 03033 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
  • 030111 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26
  • 0001 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.479,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 06/07/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA” DO CONTRATO Nº. 09/2021 Nº (0021496217) ORA ADITADO, QUE PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÕES

    valor global após o termo: R$ 84.000,00 · vigência até 08/07/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/08/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO…

    valor global após o termo: R$ 94.190,40 · vigência até 08/07/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 05/07/2023

    CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-…

    valor global após o termo: R$ 94.190,40 · vigência até 08/07/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 01/07/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO…

    valor global após o termo: R$ 101.751,12 · vigência até 08/07/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2026 · 07/07/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FORNECIMENTO DE VAGAS 05 VAGAS EXCLUSIVA PARA SAÚDE INDÍGENA, GUARNIÇÃO E SEGURANÇA 24 HS, DOS BARCOS E MOTORES NÁUTICOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO…

    valor global após o termo: R$ 101.751,12 · vigência até 08/07/2026

FornecedorJ T DE SOUSA NAVEGACAO DE APOIO PORTUARIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 107776
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.