Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO (SUBSCRIÇÃO) DAS LICENÇAS DO SOFTWARE ENTERPRISE DA SUITE ELK
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou ASPER TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 21.538.196/0001-42) para: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário (subscrição) das licenças do software enterprise da suite elk. Valor global contratado: R$ 1.026.961,97. Vigência de 20/07/2021 a 20/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASPER TECNOLOGIA LTDACNPJ 21.538.196/0001-42
- Processooficial
- 00058.029020/2020-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 958.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.026.961,97
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.389.961,29
- Assinaturaoficial
- 14/07/2021
- Publicaçãooficial
- 16/07/2021
- Vigênciaoficial
- 20/07/2021 a 20/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARESERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO , PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE | 0 | R$ 28.800,00 | R$ 0,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 9 | R$ 114.106,89 | R$ 1.026.961,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.035.910,91
- A liquidarcalculado
- R$ 44.975,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.990.935,61
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000292 · 16/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.026.961,97 · a liquidar R$ 44.975,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 981.986,67
- 2023NE000331 · 28/06/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 51.986,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.986,97
- 2022NE000247 · 30/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 930.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 930.000,00
- 2023NE000247 · 14/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000172 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.026.961,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.026.961,97
Faturas
- 986 · emitida 15/10/2024 · Pronto para PagamentoR$ 1.026.961,97
- 283 · emitida 26/09/2023 · PagoR$ 981.986,67
- 137 · emitida 29/05/2023 · PagoR$ 51.986,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 20/04/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS, COM INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA A PARTIR DE 20/07/2022 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2023.
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 20/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/04/2023
PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO (SUBSCRIÇÃO) DAS LICENÇAS DO SOFTWARE ENTERPRISE DA SUÍTE ELK, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES POR 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 930.000,00 · vigência até 20/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/05/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2021 EM R$ 103.973,94 (CENTO E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 5,59% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARI…
valor global após o termo: R$ 981.986,97 · vigência até 20/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/12/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 11/2021 EM R$ 89.950,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO NO PERCENTUAL DA ORDEM DE 4,58% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E OITO POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ANUAL ACUMULADA DO ICTI/IP…
valor global após o termo: R$ 1.026.961,97 · vigência até 20/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/04/2024
PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 11/ANAC/2021, COM INÍCIO NA DATA DE 20/07/2024 E ENCERRAMENTO EM 20/07/2025
valor global após o termo: R$ 1.026.961,97 · vigência até 20/07/2025
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/05/2024
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/ANAC/2021 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 1.026.961,97 · vigência até 20/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 108394
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.