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Contrato federal · Credenciamento 00009/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMETRIA M2M (“MACHINE TO MACHINE”) DE REDE DE DADOS MÓVEL (TRANSMISSÃO DE DADOS) VIA GSM (“GLOBAL SYSTEM FOR MOBILE COMMUNICATIONS”), PADRÃO GPRS (“GE…

CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0025-30) para: contratação de serviços de telemetria m2m (“machine to machine”) de rede de dados móvel (transmissão de dados) via gsm (“global system for mobile communications”), padrão gprs (“general packet radio service”), via rede t…. Valor global contratado: R$ 1.341.614,30. Vigência de 12/07/2021 a 12/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU 240224
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
Fornecedoroficial
TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0025-30
Processooficial
01242.000232/2021-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.302.876,50
Valor globaloficial
R$ 1.341.614,30
Valor acumuladooficial
R$ 21.310.877,60
Assinaturaoficial
12/07/2021
Publicaçãooficial
20/07/2021
Vigênciaoficial
12/07/2021 a 12/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)475R$ 432,48R$ 205.428,00
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)4.995R$ 216,24R$ 1.080.118,80
CHIP AVULSO5.470R$ 10,25R$ 56.067,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 455.306,48
A liquidarcalculado
R$ 143.679,12
Liquidadocalculado
R$ 104.433,18
Pagocalculado
R$ 195.370,61

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000056 · 11/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 116.000,00 · a liquidar R$ 116.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000072 · 07/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 106.304,40 · pago R$ 9.871,63
  • 2024NE000057 · 07/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 96.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.457,04 · pago R$ 90.542,96
  • 2025NE000011 · 05/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 78.406,48 · a liquidar R$ 13,60 · liquidado R$ 160,54 · pago R$ 78.232,34
  • 2026NE000023 · 11/03/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.900,00 · a liquidar R$ 27.665,52 · liquidado −R$ 7.488,80 · pago R$ 16.723,68

Faturas

  • 4717568 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.535,52
  • 4707784 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,44
  • 4717718 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 653,52
  • 3794878 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 1.045,44
  • 4251467 · emitida 18/07/2026 · PagoR$ 7.535,52
  • 4255924 · emitida 18/07/2026 · PagoR$ 1.045,44
  • 4261705 · emitida 18/07/2026 · PagoR$ 653,52
  • 3795622 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 7.535,52
  • 3807700 · emitida 18/06/2026 · PagoR$ 653,52
  • 3364165 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.045,44
  • 3365690 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.535,52
  • 3360482 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 653,52
  • 2628343 · emitida 18/04/2026 · PagoR$ 1.045,44
  • 2638122 · emitida 18/04/2026 · PagoR$ 653,52
  • 2639911 · emitida 18/04/2026 · PagoR$ 7.535,52
  • 1311631 · emitida 18/01/2026 · PagoR$ 7.539,72
  • 1730196 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 7.539,72
  • 2193359 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 7.539,72
  • 2181232 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 1.045,44
  • 1734179 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 1.045,44
  • 1726577 · emitida 17/02/2026 · PagoR$ 653,58
  • 2196028 · emitida 20/03/2026 · PagoR$ 653,58
  • 467927 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 887581 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 191409628/07/2025 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 191839078/08/2025 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 192271477/09/2025 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 192709486/10/2025 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 1313618 · emitida 18/01/2026 · PagoR$ 653,52
  • 1311952 · emitida 18/01/2026 · PagoR$ 1.045,44
  • 889820 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 1.045,44
  • 881214 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 653,52
  • 457284 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 1.045,44
  • 465863 · emitida 21/11/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 653,52
  • 192271479/09/2025 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 777,60
  • 192709485/10/2025 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 621,12
  • 191839077/08/2025 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 777,60
  • 191839076/08/2025 · emitida 19/08/2025 · PagoR$ 252,48
  • 192271478/09/2025 · emitida 17/09/2025 · PagoR$ 619,92
  • 192709484/10/2025 · emitida 20/10/2025 · PagoR$ 813,24
  • 191409627/07/2025 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 178,92
  • 191409626/07/2025 · emitida 17/07/2025 · PagoR$ 777,60
  • 190560285/05/2025 · emitida 16/05/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 190990146/06/2025 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 178,92
  • 190990147/06/2025 · emitida 17/06/2025 · PagoR$ 777,60
  • 190173490/04/2025 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 190173492/04/2025 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 178,92
  • 188966859/01/2025 · emitida 18/01/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 189375154/02/2025 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 7.535,52
  • 190173491/04/2025 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 777,60

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00009/2021 · 12/07/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01242.000232/2021-11

    valor global após o termo: R$ 1.302.876,50 · vigência até 12/07/2022

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 05/05/2022

    CONSIDERANDO A REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA INTERNA OCORRIDA ENTRE AS EMPRESAS DO GRUPO OI, EM LINHA COM O DISPOSTO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO PELA 7ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO QUAL ALGUMAS DAS EMPRESAS OI ESTÃO SUBORDINADA O CONTRATO FOI TRA…

    valor global após o termo: R$ 1.302.876,50 · vigência até 12/07/2022

  3. Termo Aditivo 00009/2021 · 05/05/2022

    A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2022 DA OI MÓVEL S. A. - RECUPERAÇAO JUDICIAL PELA GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

    valor global após o termo: R$ 1.302.876,50 · vigência até 12/07/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 08/07/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 09/2021 ORA ADITANDO PELO PERÍODO DE 13/07/2022 A 12/07/2023.

    valor global após o termo: R$ 1.302.876,50 · vigência até 12/07/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 30/06/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 01/02/2023, DA GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. PELA TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO). FICA TRANSFERIDA A TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 09/2021 (SEI 7852963) ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 01242.000118/2021-91…

    valor global após o termo: R$ 1.341.614,30 · vigência até 13/07/2024

  6. Termo Aditivo 00004/2024 · 26/06/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO PELO PERÍODO DE 12/07/2024 A 12/07/2025.

    valor global após o termo: R$ 1.341.614,30 · vigência até 12/07/2025

  7. Termo Aditivo 00005/2025 · 27/06/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITANDO PELO PERÍODO DE 12/07/2025 A 12/07/2026. OS VALORES CONTRATUAIS FORAM REAJUSTADOS EM 5,508% CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO COM BASE ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST)

    valor global após o termo: R$ 1.341.614,30 · vigência até 12/07/2026

  8. Termo Aditivo 00001/2026 · 30/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM CARÁTER EXCEPCIONAL ORA ADITANDO PELO PERÍODO DE 12/07/2026 A 12/01/2027. OS VALORES CONTRATUAIS FORAM REAJUSTADOS EM 4,12% (QUATRO VÍRGULA DOZE POR CENTO) COM BASE ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST).

    valor global após o termo: R$ 1.341.614,30 · vigência até 12/01/2027

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 108713
Lido da fonte em
24/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 04:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.