Contrato federal · Contrato 00010/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMAN…

Name: Contrato 00010/2021 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou J L NUNES DE SOUZA (CNPJ 13.091.410/0001-37) para: contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, materiais, utensílios e equipamentos, para atender às demandas da agência nacional de transportes t…. Valor global contratado: R$ 43.474,87. Vigência de 26/07/2021 a 26/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: J L NUNES DE SOUZACNPJ 13.091.410/0001-37
Processooficial: 50500.063803/2021-45
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 67.698,60
Valor globaloficial: R$ 43.474,87
Valor acumuladooficial: R$ 275.085,23
Assinaturaoficial: 19/07/2021
Publicaçãooficial: 21/07/2021
Vigênciaoficial: 26/07/2021 a 26/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	157	R$ 276,91	R$ 43.474,87
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE	0	R$ 0,00	R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 175.426,18
A liquidarcalculado: R$ 57.101,26
Liquidadocalculado: R$ 1.560,50
Pagocalculado: R$ 116.764,42

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000101 · 06/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.785,64 · a liquidar R$ 8.092,79 · liquidado R$ 663,45 · pago R$ 60.029,40
2025NE000271 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.389,56 · a liquidar R$ 7.741,02 · liquidado R$ 897,05 · pago R$ 33.751,49
2024NE000440 · 08/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000455 · 30/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.267,45 · a liquidar R$ 41.267,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000155 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.983,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.983,53

Faturas

247 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.368,93
246 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.322,92
245 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.046,01
244 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.599,83
243 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.046,01
239 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.599,83
238 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.384,55
236 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.492,19
234 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.046,01
232 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.876,74
229 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.417,05
220 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.417,05
213 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.417,05
207 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.154,20
202 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 3.417,05
198 · emitida 06/05/2025 · PagoR$ 2.628,50
193 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.154,20
188 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.628,50

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 25/04/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/07/2022
valor global após o termo: R$ 67.698,60 · vigência até 26/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/09/2022
FORMALIZAR A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/2021, APLICÁVEL A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2022, NO PERCENTUAL DE 11,8867%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA (IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/2021 A JUNHO/2022, CONFORME NE…
valor global após o termo: R$ 67.698,60 · vigência até 26/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/03/2023
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/07/2023 E TÉRMINO EM 26/07/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADO Nº 010/2021.
valor global após o termo: R$ 67.698,60 · vigência até 26/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/11/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2021, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2023
valor global após o termo: R$ 69.837,04 · vigência até 26/07/2024
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/11/2023
ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À SUPRESSÃO DE 60,8569% E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ASCRÉSCIMO DE 19,9479% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 010/2021.
valor global após o termo: R$ 41.267,45 · vigência até 26/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/05/2024
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/07/2024 E TÉRMINO EM 26/07/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021
valor global após o termo: R$ 41.267,45 · vigência até 26/07/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 04/10/2024
A RENÚNCIA, PELA CONTRATADA, AO DIREITO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 010/2021, APLICÁVEL A PARTIR DE DE 28 DE JUNHO DE 2024, NO PERCENTUAL 4,2276%, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, DE JUNHO/2023 A JUNHO/2024, CONFORME NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 41.267,45 · vigência até 26/07/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 18/07/2025
PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 26/07/2025 E TÉRMINO EM 26/07/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS,…
valor global após o termo: R$ 41.267,45 · vigência até 26/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 10/10/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 010/2021, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2025, APLICANDO-SE O PERCENTUAL 5,3491%. O PRÓXIMO REAJUSTE PODERÁ SER APLICADO A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2026, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE DE JUNHO/2025 A JUNHO/2026.
valor global após o termo: R$ 43.474,87 · vigência até 26/07/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 108905
Lido da fonte em: 17/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 18/10/2026, 04:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.