Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO OCEÂNICA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA TRANSPORTE DE EQUIPE E MATERIAIS DIVERSOS DE NATAL/…

Name: Contrato 00005/2021 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

ICMBIO GR2 NORDESTE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou JOSE EDUARDO DA SILVA MARTINO (CNPJ 35.275.593/0001-83) para: contratação de serviços de fretamento de embarcação oceânica, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, para transporte de equipe e materiais diversos de natal/rn até a rebio atol das rocas e da rebio…. Valor global contratado: R$ 650.053,44. Vigência de 21/07/2021 a 21/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: ICMBIO GR2 NORDESTE 443034
Local da unidadeoficial: CABEDELO/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2503209
Fornecedoroficial: JOSE EDUARDO DA SILVA MARTINOCNPJ 35.275.593/0001-83
Processooficial: 02124.001209/2021-52
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 568.800,00
Valor globaloficial: R$ 650.053,44
Valor acumuladooficial: R$ 31.011.019,20
Assinaturaoficial: 20/07/2021
Publicaçãooficial: 22/07/2021
Vigênciaoficial: 21/07/2021 a 21/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL	72	R$ 9.028,52	R$ 650.053,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.884.188,56
A liquidarcalculado: R$ 200.818,12
Liquidadocalculado: R$ 26.088,96
Pagocalculado: R$ 2.614.596,20

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000294 · 05/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000030 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505.218,44 · a liquidar R$ 157.365,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 347.852,80
2023NE000855 · 16/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.392,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.392,64
2023NE000506 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 121.748,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 121.748,48
2021NE000398 · 28/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000348 · 08/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.400,00
2022NE000203 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.641,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.955,84
2025NE000002 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.420,00
2025NE000467 · 21/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.420,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.420,00
2024NE000185 · 01/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 104.355,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 104.355,84
2024NE000350 · 09/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 521.750,08 · a liquidar R$ 43.452,48 · liquidado R$ 26.088,96 · pago R$ 452.208,64
2022NE000062 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 276.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 276.500,00
2025NE000610 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 513.156,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513.156,40
2025NE000611 · 14/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 11.959,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.959,20
2021NE000242 · 16/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000038 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 388.226,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 388.226,36

Faturas

5 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
4 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
3 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
2 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
1 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
270 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
269 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
267 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
266 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
265 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
264 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
262 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
261 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
260 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
259 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
257 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
256 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
255 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
254 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
253 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
251 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.114,08
248 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
249 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
250 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.328,80
246 · emitida 14/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.085,56
247 · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.650,80
245 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.277,80
243 · emitida 04/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.088,96
244 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.088,96
242 · emitida 21/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.785,28
241 · emitida 13/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.785,28
239 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.785,28
238 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.481,60
236 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.785,28
235 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.785,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 20/06/2022
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 21/07/2022 A 21/07/2023, COM EFICÁCIA A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO O AJUSTE…
valor global após o termo: R$ 568.800,00 · vigência até 21/07/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/11/2022
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 05/2021
valor global após o termo: R$ 626.135,04 · vigência até 21/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/07/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 626.135,04 · vigência até 21/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 27/05/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 626.135,04 · vigência até 21/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 27/05/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 05/2021
valor global após o termo: R$ 650.053,44 · vigência até 21/07/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/06/2025
PRORROGAR DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/07/2025 A 21/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 650.053,44 · vigência até 21/07/2026

FornecedorJOSE EDUARDO DA SILVA MARTINO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 108949
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.