Contrato federal · Credenciamento 00008/2021 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICÍARIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEUS DEPENDENTES.

Name: Contrato 00008/2021 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA (CNPJ 34.414.106/0001-53) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde, em odontologia, aos beneficíarios do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 15/05/2021 a 14/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial: LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial: JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTACNPJ 34.414.106/0001-53
Processooficial: 65307.005308/2021-85
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 90.000,00
Valor globaloficial: R$ 90.000,00
Assinaturaoficial: 15/05/2021
Publicaçãooficial: 22/07/2021
Vigênciaoficial: 15/05/2021 a 14/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTA MÉDICA - CLÍNICA GERAL	60	R$ 1.500,00	R$ 90.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.634,78
A liquidarcalculado: R$ 24.439,57
Liquidadocalculado: R$ 360,69
Pagocalculado: R$ 2.834,52

Soma, campo a campo, dos 43 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000212 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.018,78 · a liquidar R$ 1.018,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000762 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000206 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000782 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 928,92 · a liquidar R$ 928,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001158 · 12/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 652,62 · a liquidar R$ 652,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000058 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001248 · 13/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 652,62 · a liquidar R$ 652,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000804 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000748 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000533 · 28/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 714,84 · a liquidar R$ 714,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000925 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 913,90 · a liquidar R$ 913,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000446 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 904,74 · a liquidar R$ 904,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001004 · 30/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000942 · 15/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001037 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309,72 · a liquidar R$ 309,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000014 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000054 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 231,50 · a liquidar R$ 231,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001064 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 352,82 · a liquidar R$ 352,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000053 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177,61
2023NE000100 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.454,76 · a liquidar R$ 2.454,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000254 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,90 · a liquidar R$ 800,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000136 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 269,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 269,15
2024NE000180 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 652,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652,62
2024NE000916 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001006 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 177,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001138 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.065,66 · a liquidar R$ 1.065,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000008 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 91,54
2025NE000030 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 355,22
2023NE001112 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.577,36 · a liquidar R$ 3.577,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000453 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 360,69 · pago R$ 0,00
2024NE000609 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 177,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000586 · 10/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.356,96 · a liquidar R$ 2.356,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000635 · 09/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000581 · 10/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000666 · 07/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 909,66 · a liquidar R$ 909,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000869 · 03/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.531,56 · a liquidar R$ 2.531,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000373 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 227,99 · a liquidar R$ 227,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000410 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.040,00 · a liquidar R$ 1.040,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000258 · 06/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 177,61
2024NE000370 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.110,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.110,77
2025NE000135 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 904,74 · a liquidar R$ 904,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000529 · 12/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000417 · 02/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 15/05/2021
TERMO ADITIVO REFERENTE AO ANO DE 2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA 01/2020.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 15/05/2024
Credenciamento 00008/2021 · 15/05/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307.005308/2021-85
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 15/05/2022
Termo Aditivo 00001/2023 · 15/05/2021
TERMO ADITIVO REFERENTE AO ANO DE 2023, CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA REFERENTE AO EDITAL 01/2020.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 15/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/04/2024
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEUS DEPENDENTES, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 0001/2020.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 14/05/2025
Termo de Rescisão 00008/2021 · 14/05/2025
O CONTRATO FOI EXECUTADO INTEGRALMENTE, COM O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E FINANCEIRAS. NÃO HÁ PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/05/2025

FornecedorJAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 109031
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:25

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