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Contrato federal · Carta Contrato 00028/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA AO SUBSISTEMA DE INSTALAÇÃO E SEGURANÇA – SIS, AO SISTEMA DE AUTENT…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 28.712.123/0003-36) para: prestação de serviços especializados em segurança da informação para manutenção evolutiva e manutenção corretiva ao subsistema de instalação e segurança – sis, ao sistema de autenticação e autorização da justiça eleitora…. Valor global contratado: R$ 6.886.269,43. Vigência de 01/07/2021 a 01/07/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 28.712.123/0003-36
Processooficial
2019.00.000008782-2
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00028/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 5.560.652,56
Valor globaloficial
R$ 6.886.269,43
Valor acumuladooficial
R$ 363.261.172,92
Assinaturaoficial
30/06/2021
Publicaçãooficial
28/07/2021
Vigênciaoficial
01/07/2021 a 01/07/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL1R$ 36.000,00R$ 36.000,00
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA1R$ 24.000,00R$ 24.000,00
SOFTWARE APLICATIVO1R$ 22.130,87R$ 22.130,87
INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS )10.937R$ 100,80R$ 1.102.501,56
CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO2.050R$ 112,86R$ 231.363,00
ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSOINFORMÁTICA - ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSO27.720R$ 197,34R$ 5.470.274,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 18.062.582,12
A liquidarcalculado
R$ 1.208.152,03
Liquidadocalculado
R$ 53.520,24
Pagocalculado
R$ 16.423.391,62

Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000457 · 05/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.184.969,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.819.244,63
  • 2023NE000527 · 22/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.068.461,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.068.461,68
  • 2023NE000621 · 20/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 164.601,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.601,15
  • 2023NE000882 · 14/11/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.956,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.956,71
  • 2023NE000889 · 16/11/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.289,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.289,02
  • 2022NE000823 · 29/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.941,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.941,98
  • 2022NE000824 · 29/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000244 · 05/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 133.598,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.598,23
  • 2022NE001090 · 14/11/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 28.116,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.322,41
  • 2025NE000245 · 05/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.846.299,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46.251,48 · pago R$ 1.800.048,02
  • 2023NE000152 · 02/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.914.135,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.914.135,68
  • 2024NE000817 · 05/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 36.756,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.756,94
  • 2025NE000705 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000706 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.268,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.268,76 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001034 · 20/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 88.164,69 · a liquidar R$ 88.164,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000707 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.288,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.288,84
  • 2025NE000708 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 144.852,78 · a liquidar R$ 144.852,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000917 · 01/12/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.086,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.086,53
  • 2024NE000099 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.261.412,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.261.412,59
  • 2024NE000499 · 23/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.075.864,80 · a liquidar R$ 975.134,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.100.730,24
  • 2024NE000501 · 24/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 84.911,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.911,08
  • 2024NE000500 · 24/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.770,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.770,37
  • 2024NE000669 · 27/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.606,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.606,32
  • 2022NE000121 · 01/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.795.628,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.795.628,80
  • 2025NE000151 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.024.725,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.024.725,53
  • 2025NE000190 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.447,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.447,63
  • 2025NE000666 · 13/10/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.427,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.427,24

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Carta Contrato 00028/2021 · 30/06/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019.00.000008782-2

    valor global após o termo: R$ 355.556.867,85 · vigência até 01/07/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/08/2021

    REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA DE "SRTVN QUADRA 701, CONJUNTO C, SALAS 201/203, BLOCO A, CENTRO EMPRESARIAL NORTE, ASA NORTE, CEP. 70.719-914" PARA "SBS QUADRA 02, Nº 12, BLOCO E - SALA 206, SOBRELOJA PARTE T5, 5º ANDAR, SALA Nº 10, EDIFÍCIO PRIME, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, CEP 70.070-1…

    valor global após o termo: R$ 5.560.652,56 · vigência até 01/07/2022

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 10/06/2022

    1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 1º DE JULHO DE 2023; 2. REDUZIR, A PARTIR DE 1º/07/2022, O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ACÓRDÃO TCU 1.186/2017 -…

    valor global após o termo: R$ 5.488.122,94 · vigência até 01/07/2023

  4. Termo de Apostilamento 10000/2022 · 02/08/2022

    SUPRIMIR A EXPRESSÃO "EM NOTA FISCAL INDIVIDUAL" PRESENTE NO SUBITEM 3.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO TSE Nº 28/2021, ABAIXO TRANSCRITO: 3.1. O FATURAMENTO DO RESSARCIMENTO DEVERÁ SER FEITO EM NOTA FISCAL INDIVIDUAL, SEPARADA DA FATURA MENSAL, E ACOMPANHADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE NÃO PODERÃO…

    valor global após o termo: R$ 5.488.122,94 · vigência até 01/07/2023

  5. Termo Aditivo 00002/2023 · 21/06/2023

    1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E S…

    valor global após o termo: R$ 5.624.558,96 · vigência até 01/07/2024

  6. Termo Aditivo 00003/2024 · 22/03/2024

    Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023-2024 do Sindicato SINDPD-DF e o SINDESEI-DF, registrada no MTE sob nº DF 000552/2023, em 21/8/2023

    valor global após o termo: R$ 6.286.147,41 · vigência até 01/07/2024

  7. Termo Aditivo 00004/2024 · 27/06/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021 PELO PERÍODO DE 1º/7/2024 A 1º/7/2025.

    valor global após o termo: R$ 6.286.147,41 · vigência até 01/07/2025

  8. Termo Aditivo 00005/2024 · 21/09/2024

    alterar o prazo para emissão da Nota Técnica de Atesto, previsto no item 1.1 da Cláusula Sexta - Da Liquidação e do Pagamento, do Contrato-TSE nº 28/2021

    valor global após o termo: R$ 6.286.147,41 · vigência até 01/07/2025

  9. Termo Aditivo 00006/2024 · 30/12/2024

    REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2024, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2024-2025 DO SINDPD-DF.

    valor global após o termo: R$ 6.535.093,24 · vigência até 01/07/2025

  10. Termo Aditivo 00007/2025 · 15/04/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021 PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 1º DE JULHO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 6.535.093,24 · vigência até 01/07/2026

  11. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/07/2025

    REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO DA CONTRATADA, DE “SBS QUADRA 2 Nº 12, BLOCO E, SALA 206, SOBRELOJA PARTE T5, 5º ANDAR, SALA Nº 10, EDIFÍCIO PRIME, ASA SUL, BRASÍLIA – DF, CEP 70070-120”, PARA "ALAMEDA DO INGÁ Nº 520, SALA 204, VALE DO SERENO, NOVA LIMA, MINAS GERAIS, CEP: 34006-042".

    valor global após o termo: R$ 6.535.093,24 · vigência até 01/07/2026

  12. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/12/2025

    REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E O SIND…

    valor global após o termo: R$ 6.886.269,43 · vigência até 01/07/2026

  13. Termo Aditivo 00008/2025 · 18/12/2025

    REGISTRAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA TITULARIDADE DO CONTRATO DA EMPRESA MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM SEDE NA SBS QUADRA 2, Nº 12, BLOCO E, SALA 206, SOBRELOJA PARTE T5, 5º ANDAR, SALA Nº 10, EDIFÍCIO PRIME, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70070-120, CNPJ Nº 28.712.123/0003-…

    valor global após o termo: R$ 6.886.269,43 · vigência até 01/07/2026

  14. Termo Aditivo 00009/2026 · 16/06/2026

    PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021 PELO PERÍODO DE 1º.7.2026 A 1º.7.2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021.

    valor global após o termo: R$ 6.886.269,43 · vigência até 01/07/2027

FornecedorMODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 109592
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.