Contrato federal · Carta Contrato 00028/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA AO SUBSISTEMA DE INSTALAÇÃO E SEGURANÇA – SIS, AO SISTEMA DE AUTENT…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 28.712.123/0003-36) para: prestação de serviços especializados em segurança da informação para manutenção evolutiva e manutenção corretiva ao subsistema de instalação e segurança – sis, ao sistema de autenticação e autorização da justiça eleitora…. Valor global contratado: R$ 6.886.269,43. Vigência de 01/07/2021 a 01/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 28.712.123/0003-36
- Processooficial
- 2019.00.000008782-2
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00028/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 5.560.652,56
- Valor globaloficial
- R$ 6.886.269,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 363.261.172,92
- Assinaturaoficial
- 30/06/2021
- Publicaçãooficial
- 28/07/2021
- Vigênciaoficial
- 01/07/2021 a 01/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONALPAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL , INTERNACIONAL | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
| CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA | 1 | R$ 24.000,00 | R$ 24.000,00 |
| SOFTWARE APLICATIVO | 1 | R$ 22.130,87 | R$ 22.130,87 |
| INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE )INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE / EQUIPAMENTOS ) | 10.937 | R$ 100,80 | R$ 1.102.501,56 |
| CONSULTORIA TÉCNICA - DOCUMENTAÇÃO | 2.050 | R$ 112,86 | R$ 231.363,00 |
| ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSOINFORMÁTICA - ACOMPANHAMENTO / ANÁLISE PROCESSO | 27.720 | R$ 197,34 | R$ 5.470.274,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.062.582,12
- A liquidarcalculado
- R$ 1.208.152,03
- Liquidadocalculado
- R$ 53.520,24
- Pagocalculado
- R$ 16.423.391,62
Soma, campo a campo, dos 27 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000457 · 05/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.184.969,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.819.244,63
- 2023NE000527 · 22/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.068.461,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.068.461,68
- 2023NE000621 · 20/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 164.601,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.601,15
- 2023NE000882 · 14/11/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 13.956,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.956,71
- 2023NE000889 · 16/11/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 15.289,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.289,02
- 2022NE000823 · 29/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.941,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.941,98
- 2022NE000824 · 29/08/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000244 · 05/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 133.598,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.598,23
- 2022NE001090 · 14/11/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 28.116,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.322,41
- 2025NE000245 · 05/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.846.299,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 46.251,48 · pago R$ 1.800.048,02
- 2023NE000152 · 02/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.914.135,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.914.135,68
- 2024NE000817 · 05/09/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 36.756,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.756,94
- 2025NE000705 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000706 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7.268,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.268,76 · pago R$ 0,00
- 2024NE001034 · 20/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 88.164,69 · a liquidar R$ 88.164,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000707 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.288,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.288,84
- 2025NE000708 · 07/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 144.852,78 · a liquidar R$ 144.852,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000917 · 01/12/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.086,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.086,53
- 2024NE000099 · 24/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.261.412,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.261.412,59
- 2024NE000499 · 23/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.075.864,80 · a liquidar R$ 975.134,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.100.730,24
- 2024NE000501 · 24/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 84.911,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.911,08
- 2024NE000500 · 24/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.770,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.770,37
- 2024NE000669 · 27/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 32.606,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.606,32
- 2022NE000121 · 01/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.795.628,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.795.628,80
- 2025NE000151 · 10/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.024.725,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.024.725,53
- 2025NE000190 · 17/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 27.447,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.447,63
- 2025NE000666 · 13/10/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.427,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.427,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00028/2021 · 30/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2019.00.000008782-2
valor global após o termo: R$ 355.556.867,85 · vigência até 01/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 14/08/2021
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA DE "SRTVN QUADRA 701, CONJUNTO C, SALAS 201/203, BLOCO A, CENTRO EMPRESARIAL NORTE, ASA NORTE, CEP. 70.719-914" PARA "SBS QUADRA 02, Nº 12, BLOCO E - SALA 206, SOBRELOJA PARTE T5, 5º ANDAR, SALA Nº 10, EDIFÍCIO PRIME, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, CEP 70.070-1…
valor global após o termo: R$ 5.560.652,56 · vigência até 01/07/2022
Termo Aditivo 00001/2021 · 10/06/2022
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2022 A 1º DE JULHO DE 2023; 2. REDUZIR, A PARTIR DE 1º/07/2022, O PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME ACÓRDÃO TCU 1.186/2017 -…
valor global após o termo: R$ 5.488.122,94 · vigência até 01/07/2023
Termo de Apostilamento 10000/2022 · 02/08/2022
SUPRIMIR A EXPRESSÃO "EM NOTA FISCAL INDIVIDUAL" PRESENTE NO SUBITEM 3.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO TSE Nº 28/2021, ABAIXO TRANSCRITO: 3.1. O FATURAMENTO DO RESSARCIMENTO DEVERÁ SER FEITO EM NOTA FISCAL INDIVIDUAL, SEPARADA DA FATURA MENSAL, E ACOMPANHADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE NÃO PODERÃO…
valor global após o termo: R$ 5.488.122,94 · vigência até 01/07/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 21/06/2023
1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022-2023 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E S…
valor global após o termo: R$ 5.624.558,96 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 22/03/2024
Repactuar, a partir de 1º/5/2023, os preços contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023-2024 do Sindicato SINDPD-DF e o SINDESEI-DF, registrada no MTE sob nº DF 000552/2023, em 21/8/2023
valor global após o termo: R$ 6.286.147,41 · vigência até 01/07/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 27/06/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021 PELO PERÍODO DE 1º/7/2024 A 1º/7/2025.
valor global após o termo: R$ 6.286.147,41 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00005/2024 · 21/09/2024
alterar o prazo para emissão da Nota Técnica de Atesto, previsto no item 1.1 da Cláusula Sexta - Da Liquidação e do Pagamento, do Contrato-TSE nº 28/2021
valor global após o termo: R$ 6.286.147,41 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00006/2024 · 30/12/2024
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2024, OS PREÇOS CONTRATADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA 2024-2025 DO SINDPD-DF.
valor global após o termo: R$ 6.535.093,24 · vigência até 01/07/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 15/04/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021 PELO PERÍODO DE 1º DE JULHO DE 2025 A 1º DE JULHO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 6.535.093,24 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 28/07/2025
REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO DA CONTRATADA, DE “SBS QUADRA 2 Nº 12, BLOCO E, SALA 206, SOBRELOJA PARTE T5, 5º ANDAR, SALA Nº 10, EDIFÍCIO PRIME, ASA SUL, BRASÍLIA – DF, CEP 70070-120”, PARA "ALAMEDA DO INGÁ Nº 520, SALA 204, VALE DO SERENO, NOVA LIMA, MINAS GERAIS, CEP: 34006-042".
valor global após o termo: R$ 6.535.093,24 · vigência até 01/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/12/2025
REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025-2026 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, SIMILARES E PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISTRITO FEDERAL (SINDPD-DF) E O SIND…
valor global após o termo: R$ 6.886.269,43 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00008/2025 · 18/12/2025
REGISTRAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA TITULARIDADE DO CONTRATO DA EMPRESA MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM SEDE NA SBS QUADRA 2, Nº 12, BLOCO E, SALA 206, SOBRELOJA PARTE T5, 5º ANDAR, SALA Nº 10, EDIFÍCIO PRIME, ASA SUL, BRASÍLIA/DF, CEP 70070-120, CNPJ Nº 28.712.123/0003-…
valor global após o termo: R$ 6.886.269,43 · vigência até 01/07/2026
Termo Aditivo 00009/2026 · 16/06/2026
PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021 PELO PERÍODO DE 1º.7.2026 A 1º.7.2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2021.
valor global após o termo: R$ 6.886.269,43 · vigência até 01/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 109592
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.