Contrato federal · Arrendamento 00003/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DO IMÓVEL DA CEDENTE, DE USO EM BENEFÍCIO EXCLUSIVO DA CONTRATANTE, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRIT…
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 14.607.609/0001-38) para: cessão de uso, a título não oneroso, do imóvel da cedente, de uso em benefício exclusivo da contratante, de acordo com a relação de bens patrimoniais constantes no memorial descritivo n° rn.001-011/018/2020/67120/md/03,…. Vigência de 15/07/2021 a 01/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 14.607.609/0001-38
- Processooficial
- 67222.000426/2020-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00038/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/07/2021
- Publicaçãooficial
- 30/07/2021
- Vigênciaoficial
- 15/07/2021 a 01/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| QUEROSENEQUEROSENE, USO:PARA AVIAÇÃO, TIPO:QAV-5 | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00003/2021 · 15/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67222.000426/2020-81
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 26/10/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 26/10/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/11/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 26/09/2024
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO EM 21,03% DO TOTAL DA ÁREA CEDIDA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/11/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 16/10/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 109816
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.