Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos
OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB GESTÃO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: operacionalização do cadastro único e dos programas de transferência de renda sob gestão do ministério da cidadania.. Valor global contratado: R$ 3.040.721.120,40. Vigência de 01/08/2021 a 31/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DA CIDADANIA 550007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 71000.040046/2021-42
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.672.396.616,22
- Valor globaloficial
- R$ 3.040.721.120,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.156.283.410,22
- Assinaturaoficial
- 30/07/2021
- Publicaçãooficial
- 03/08/2021
- Vigênciaoficial
- 01/08/2021 a 31/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 50.678.685,34 | R$ 3.040.721.120,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.536.451.916,61
- A liquidarcalculado
- R$ 441.889.102,73
- Liquidadocalculado
- R$ 9.572.557,15
- Pagocalculado
- R$ 2.950.096.794,29
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000025 · 23/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.840.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000002 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 441.596.147,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 441.596.147,00
- 2022NE000030 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.950.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.950.000,00
- 2022NE000026 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 156.084.983,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.031.521,24
- 2023NE000007 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 795.079.331,43 · a liquidar R$ 143.217.169,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 651.862.161,93
- 2022NE000027 · 20/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000012 · 24/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 585.752,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 585.752,68
- 2024NE000013 · 03/12/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.157,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 152,10 · pago R$ 2.005,40
- 2023NE000021 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.555.220,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.555.220,44
- 2024NE000009 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.634.539,94 · a liquidar R$ 135.507.520,66 · liquidado R$ 5.168.025,63 · pago R$ 659.958.993,65
- 2023NE000012 · 24/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 164.913,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.913,13
- 2025NE000004 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 592.982.021,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.227.513,80 · pago R$ 588.754.507,80
- 2025NE000006 · 22/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 743,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 743,32
- 2025NE000011 · 03/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.242.154,08 · a liquidar R$ 157.151.091,30 · liquidado R$ 176.865,62 · pago R$ 37.914.197,16
- 2026NE000008 · 20/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.584.470,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.584.470,27
- 2026NE000005 · 17/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 499.869.126,51 · a liquidar R$ 6.013.321,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 493.855.805,24
- 2026NE000009 · 24/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 17.516,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.516,17
- 2026NE000011 · 24/09/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 262.838,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 262.838,86
Faturas
- OF066/2026/SUFAB · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,64
- OF0057/2025/SUFAB · emitida 16/05/2022 · Siafi ApropriadoR$ 262.838,86
- OF0066/2026/SUFAB · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.577.831,75
- OF0066/2026/SUFA · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.332.628,12
- OF0066/2026/SUF · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.533,58
- OF0053/2026/SUF · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52,19
- OF0053/2026/SUFAB · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.335.439,85
- OF053/2026/SUFAB · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 330,32
- OF53/2026/SUFAB · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.221.313,89
- OF0053/2026/SUFA · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.291,33
- OF44/2026/SUFA · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 242.274,85
- OF0044/2026/SUFAB · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.957.627,35
- OF044/2026/SUFAB · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 512,77
- OF0044/2026/SUFA · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.775.488,84
- OF44/2026/SUFAB · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.441,04
- OF0031/2026/SUFAB · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.726.234,56
- OF0031/2026/SUFA · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.516,17
- OF0038/2026/SUFA · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.502,14
- OF38/2026/SUFAB · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.395,82
- 0038/2026/SUFAB · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.598.973,16
- OF0038/2026/SUFAB · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.598.973,16
- OF_38/2026/SUFAB · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.504.671,45
- OF_038/2026/SUFAB · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 695,35
- OF33/2026/SUFAB · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5,76
- OF0040/2025/SUFAB · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.584.470,27
- OF033/2026/SUFAB · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.787,55
- OF0033/2026/SUFAB · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.160,54
- OF0033/2026/SUFA · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.475.335,05
- OF0033/2026/SUF · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.193.250,33
- OF_026/2026/SUFAB · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.284,84
- OF0026/2025/SUFAB · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.992.043,19
- PAR.20/2025/CFACC · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.430,59
- OF_26/2026/SUFAB · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.499,40
- OF0026/2026/SUFAB · emitida 13/03/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.008,33
- OF026/2026/SUFAB · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.725.362,24
- OF018/2026/SUFAB · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 895.673,64
- OF0019/2026/SUFAB · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 504,00
- OF_18/2026/SUFAB · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.054,70
- OF18/2026/SUFAB · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.838,50
- OF0018/2026/SUFAB · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.221.671,85
- OF0072/2025/GEFAM · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.690.000,00
- OF72/2025/GEFAM · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.440,00
- OF072/2025/GEFAM · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.850.000,00
- OF95/2025/SUFAB · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.076,04
- OF0095/2025/SUFAB · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301.288,58
- OF095/2025/SUFAB · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.884.784,52
- OF0087/2025/SUFAB · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.005,63
- OF0086/2025/SUFAB · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 59.964.734,81
- OF086/2025/SUFAB · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.489.400,53
- OF86/2025/SUFAB · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.325,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00005/2022 · 30/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTÁ-LO À EXPANSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DE R$ 20…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00006/2022 · 30/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA A ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO BENEFÍCIO AUXÍLIO INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA (AIPU), NO…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00008/2023 · 31/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'A', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTÁ-LO E PERMITIR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍL…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 01/08/2021
TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVO CONTRATUAL, QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 PARA PROMOÇÃO DOS AJUSTES CONCERNENTES À: (I) REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO; (II) INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DO BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO, EM RAZÃO DA PU…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00007/2023 · 01/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'A', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTÁ-LO À MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO ADICIONAL COMPLEMENTAR DE R$ 200,00 E DO ACRÉSCIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) N…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 05/11/2021
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVO CONTRATUAL, QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL AO NOVO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.061, DE 9…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVO CONTRATUAL, QUANTITATIVAMENTE E QUALITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTÁ-LO À OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO BENEFÍCIO AUXÍLIO GÁS DOS BRA…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 17/01/2022
O TERCEIRO TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTÁ-LO À EXPANSÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO EXTRAORDINÁRIO, CONF…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00009/2023 · 14/06/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA: OPERACIONALIZAR NA INTEGRALIDADE O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), NO ÂMBITO DO MINIST…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00010/2023 · 17/10/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR, QUALITATIVAMENTE, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'A', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA AJUSTÁ-LO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO NUTRIZ E RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DA UNIÃO DE RECURSOS FINANCEIR…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00011/2024 · 15/02/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR QUALITATIVAMENTE E QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA: A) AJUSTE E MODERNIZAÇÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE PAGAMENTO DO PROGRAMA DE F…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/04/2024
Termo Aditivo 00012/2024 · 26/04/2024
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA INSERIR OS SERVIÇOS DE “CADASTRAMENTO DE COMPUTADORES PARA ACESSO À V7 E AO SIBEC”, INSERIR OS SERVIÇOS DE…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00013/2024 · 30/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021, PARA PRORROGAR O CONTRATO Nº 02/2021 ATÉ 31 OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PROGRAMADOS ATÉ QUE OUTRO CONTRATO VENHA A SUBSTITUÍ-LO
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 31/10/2024
Termo Aditivo 00014/2024 · 31/10/2024
TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021 ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PARA PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PROGRAMADOS ATÉ Q…
valor global após o termo: R$ 1.672.396.616,22 · vigência até 28/02/2025
Termo Aditivo 00015/2025 · 28/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O CONTRATO Nº 02/2021, ATÉ 1° DE JANEIRO DE 2026, COMPREENDENDO O PERÍODO QUAL SEJA, 1° DE MARÇO DE 2025 A 1° DE JANEIRO DE 2026, OU ATÉ QUE OUTRO INSTRUMENTO CONTRATUAL VENHA A SUBSTITUÍ-LO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E A…
valor global após o termo: R$ 2.685.970.323,02 · vigência até 01/01/2026
Termo Aditivo 00016/2025 · 06/11/2025
TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O CONTRATO Nº 02/2021 ATÉ 31 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS A E B, DA LEI Nº 8.666/1993 E INCLUIR O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE OPERAÇÃO DE PAGAMENTO SOCIAL DA MODALIDADE DE GRATUIDADE DO AUXÍLIO GÁS DO POVO
valor global após o termo: R$ 3.040.721.120,40 · vigência até 31/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110096
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.