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Contrato federal · Contrato 00008/2021 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 444, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO PARA ABRIGAR A AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LOUR…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou RELIQUIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 56.760.598/0001-71) para: locação de imóvel situado na rua getúlio vargas, 444, centro, no município de são lourenço para abrigar a as instalações da sede da agência da receita federal do brasil em são lourenço/mg, correspondente a 51,73% do valo…. Valor global contratado: R$ 285.379,80. Vigência de 01/09/2021 a 31/08/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
RELIQUIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ 56.760.598/0001-71
Processooficial
10660.720733/2021-87
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00048/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 263.823,00
Valor globaloficial
R$ 285.379,80
Valor acumuladooficial
R$ 281.075,04
Assinaturaoficial
20/08/2021
Publicaçãooficial
30/08/2021
Vigênciaoficial
01/09/2021 a 31/08/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 4.756,33R$ 285.379,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 220.847,82
A liquidarcalculado
R$ 9.097,79
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 206.973,10

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2022NE000012 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.176,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.176,40
  • 2022NE000171 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.110,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.332,77
  • 2023NE000038 · 13/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.733,38 · a liquidar R$ 4.617,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.115,56
  • 2025NE000018 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.413,84 · a liquidar R$ 4.617,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.796,02
  • 2024NE000011 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.853,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.853,46
  • 2024NE000208 · 03/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.560,38 · a liquidar R$ 4.617,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.942,56
  • 2026NE000028 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 4.755,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.756,33

Faturas

  • SET26 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.756,33
  • AGOSTO26 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.756,33
  • JULHO26 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.141,43
  • JUN26 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • MAIO26 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • ABRIL26 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • MAR26 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • FEV · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • JAN26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • DEZ25 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • NOVEMBRO 25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • OUT 25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • SETEMBRO25 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • JULHO25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • JUNHO · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 04 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • DEZ/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • NOVEMBRO 2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 10/2024 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 08/2024 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 07/2024 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 05/2024 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82
  • 04/2024 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.617,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022

    REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 8.500,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 9.235,63 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/22, NA PROPORÇÃO QUE CABE A CADA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SEGUIR: A) CONTRATO DRF/VA…

    valor global após o termo: R$ 286.655,40 · vigência até 31/08/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2023 · 02/03/2023

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 08/2021 POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO QUADRO DE PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº 444, SÃO LOURENÇO/MG, QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A RELÍQUIA CALÇADOS LTDA. -…

    valor global após o termo: R$ 277.069,20 · vigência até 31/08/2026

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 11/04/2024

    A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO Nº DRF/VAR Nº 08/2021, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.…

    valor global após o termo: R$ 277.069,20 · vigência até 31/08/2026

  4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/07/2026

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 4.617,82 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.756,33 (QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VA…

    valor global após o termo: R$ 285.379,80 · vigência até 31/08/2026

  5. Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/09/2026 A 31/08/2028, SENDO A FRAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.512,65 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO O VALOR MENSAL DE R$ 4.756,33 (QUATR…

    valor global após o termo: R$ 285.379,80 · vigência até 31/08/2028

FornecedorRELIQUIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 110411
Lido da fonte em
02/11/2026, 01:28
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 06:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.