Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos

1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SE…

Name: Contrato 00001/2021 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 26.906.920/0001-67) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecida…. Valor global contratado: R$ 824.668,44. Vigência de 01/08/2021 a 31/07/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA 170081
Local da unidadeoficial: VITÓRIA DA CONQUISTA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2933307
Fornecedoroficial: STYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 26.906.920/0001-67
Processooficial: 10540.724910/2021-61
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 589.640,76
Valor globaloficial: R$ 824.668,44
Valor acumuladooficial: R$ 3.601.653,01
Assinaturaoficial: 20/07/2021
Publicaçãooficial: 06/08/2021
Vigênciaoficial: 01/08/2021 a 31/07/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES	12	R$ 68.722,37	R$ 824.668,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.413.146,80
A liquidarcalculado: R$ 271.742,39
Liquidadocalculado: R$ 182.232,11
Pagocalculado: R$ 2.776.653,56

Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000020 · 07/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 681.977,79 · a liquidar R$ 141.088,42 · liquidado R$ 76.496,39 · pago R$ 464.392,98
2022NE000018 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 630.786,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 64.485,16 · pago R$ 448.038,83
2022NE000108 · 09/11/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.325,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.808,83 · pago R$ 45.598,86
2024NE000069 · 01/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 61.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 8.241,89 · pago R$ 52.758,11
2024NE000076 · 21/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 112.746,73 · a liquidar R$ 87.105,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.641,69
2024NE000083 · 28/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.017,52 · a liquidar R$ 6.017,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000020 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 420.010,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 420.010,00
2024NE000039 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.820,52 · a liquidar R$ 15.182,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.638,49
2021NE000109 · 08/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 245.683,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.426,51 · pago R$ 165.918,81
2025NE000002 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 333.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.694,43 · pago R$ 328.305,57
2025NE000037 · 16/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 314.865,15 · a liquidar R$ 1.687,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 313.177,77
2025NE000050 · 02/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.243,50 · a liquidar R$ 531,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.712,48
2025NE000051 · 02/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.790,96 · a liquidar R$ 9.134,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.656,54
2025NE000079 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.955,34 · a liquidar R$ 7.982,47 · liquidado R$ 5.078,90 · pago R$ 34.893,97
2026NE000009 · 13/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 411.352,87 · a liquidar R$ 0,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 411.352,57
2026NE000026 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.440,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.440,84
2026NE000035 · 27/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.998,78 · a liquidar R$ 3.013,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.985,77
2026NE000040 · 19/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.131,06 · a liquidar R$ 0,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.130,28

Faturas

5347 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
5248 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
5201 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
5138 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
5085 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
5028 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4969 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4966 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4865 · emitida 04/12/2025 · Siafi ErroR$ 64.547,12
4820 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4748 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4695 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4642 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4535 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.547,12
4480 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.036,02
4389 · emitida 10/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.802,67
4332 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.802,67
4333 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.743,34
4278 · emitida 08/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.328,22
4227 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.328,22
4182 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.328,22
4117 · emitida 11/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 55.281,55
4119 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54.172,17

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00007/2022 · 06/04/2022
DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRESA STYLE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, A QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$49.136,73 (QUARENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E…
valor global após o termo: R$ 639.911,16 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00009/2022 · 06/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, DE 01/08/2022 ATÉ 31/07/2023.
valor global após o termo: R$ 639.911,16 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 23/05/2023
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRESA…
valor global após o termo: R$ 680.188,20 · vigência até 31/07/2023
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 14/07/2023
ALTERA O PREÇO MENSAL DO CONTRATO PARA R$57.027,03 (CINQUENTA E SETE MIL E VINTE E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS) NOS MESES DE 01/2023 A 04/2023 E PARA R$57.122,92 (CINQUENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DO MÊS 05/2023. RETIFICANDO-SE O TERMO DE APOSTILAM…
valor global após o termo: R$ 685.475,04 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00008/2023 · 31/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2023 A 31/07/2024.
valor global após o termo: R$ 680.188,20 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 31/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2024 A 31/07/2025
valor global após o termo: R$ 680.188,20 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 06/12/2024
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DA SEPOL - SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRES…
valor global após o termo: R$ 754.208,40 · vigência até 31/07/2025
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/03/2025
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, E O PARECER PGFN/CJU/COJLC 2342/2011, O CHEFE DO SEPOL/DRF/VCA DETERMINA, COMO MERA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COM A EMPRESA STYLE PRESTADORA DE SERVIÇO…
valor global após o termo: R$ 824.668,44 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 21/07/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, FIRMADO COM A EMPRESA STYLE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01/08/2025 A 31/07/2026, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
valor global após o termo: R$ 824.668,44 · vigência até 31/07/2026

FornecedorSTYLE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 110731
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.