Contrato federal · Contrato 00044/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À BASE DE DADOS TIRANT LATAM.
SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA) contratou TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDA (CNPJ 21.580.534/0001-04) para: prestação de serviço de acesso à base de dados tirant latam.. Valor global contratado: R$ 83.058,40. Vigência de 07/10/2021 a 06/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA 050001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TIRANT EMPORIO DO DIREITO EDITORIAL LTDACNPJ 21.580.534/0001-04
- Processooficial
- 00000.008224/2021-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 75.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 83.058,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.993.401,60
- Assinaturaoficial
- 03/08/2021
- Publicaçãooficial
- 09/08/2021
- Vigênciaoficial
- 07/10/2021 a 06/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANCO DE DADOS - PROGRAMA ( SOFTWARE ) DE GERENCIAMENTO | 1 | R$ 83.058,40 | R$ 83.058,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 24/06/2022
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 83.058,40 · vigência até 06/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 25/06/2023
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL COM MANUTENÇÃO DE PREÇOS PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DA ASSINATURA DO ACESSO À BASE DE DADOS TIRANT LATAM.
valor global após o termo: R$ 83.058,40 · vigência até 06/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 11/06/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA A RENOVAÇÃO ANUAL DA ASSINATURA DO ACESSO À BASE DE DADOS TIRANT LATAM, REAJUSTE DE PREÇOS E ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
valor global após o termo: R$ 83.058,40 · vigência até 06/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 110816
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.