Contrato federal · Contrato 00084/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADE DE CANTINA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353 (CNPJ 25.099.571/0001-56) para: cessão de uso onerosa de área para atividade de cantina.. Valor global contratado: R$ 154.461,00. Vigência de 19/09/2019 a 18/09/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA 85126632353CNPJ 25.099.571/0001-56
- Processooficial
- 67720.005069/2019-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 137.460,00
- Valor globaloficial
- R$ 154.461,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 128.629,16
- Assinaturaoficial
- 19/09/2019
- Publicaçãooficial
- 16/08/2021
- Vigênciaoficial
- 19/09/2019 a 18/09/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.574,35 | R$ 154.461,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 19/09/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE A SUSPENSÃO DO CONTRATO 084/GAP-SJ-ITA/2019 DE 22 MARÇO ATÉ 11 DE MAIO DE 2020, BEM COMO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 65% DO ARRENDAMENTO MENSAL, PE…
valor global após o termo: R$ 52.570,20 · vigência até 18/09/2024
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/11/2020
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE O REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE PREVISTO PARA O PRESENTE CONTRATO, CONFORME CONSTA DA ANÁLISE DE REAJUSTE DE PREÇOS, CONFECCIONADA PELA SEÇÃO COMERCIAL DO GAP-SJ.
valor global após o termo: R$ 348.262,80 · vigência até 18/09/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 19/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 084/GAP-SJ-ITA/2019, EQUIVALENTE A 65% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RET…
valor global após o termo: R$ 52.570,20 · vigência até 18/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 18/08/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA-SJ E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA.
valor global após o termo: R$ 201.007,80 · vigência até 18/09/2024
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE ARRENDAMENTO A PARTIR DE MAIO DE 2022 (MÊS DE COMPETÊNCIA), O QUAL ESTAVA CONDICIONADO AO RETORNO DA FASE VERDE, CONFORME NOTA Nº 0014/2021/CJ…
valor global após o termo: R$ 3.350,97 · vigência até 18/09/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 05/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 084/GAP-SJ-ITA/2019, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 23,76% (VINTE E TRÊS INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO ARRENDAMEN…
valor global após o termo: R$ 153.278,40 · vigência até 18/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 10/10/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO É A CESSÃO POR ARRENDAMENTO ONEROSO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO APURADA NO IGP-M DO PERÍODO.
valor global após o termo: R$ 166.441,20 · vigência até 18/09/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 19/09/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O ITA E A EMPRESA ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA - ME, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA ATIVIDADES DE RESTAURANTE, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGP-M).
valor global após o termo: R$ 154.461,00 · vigência até 18/09/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111499
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.