Contrato federal · Credenciamento 00163/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou GAMA LABORATORIO LTDA (CNPJ 12.791.867/0001-91) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 02/08/2021 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
- Local da unidadeoficial
- LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
- Fornecedoroficial
- GAMA LABORATORIO LTDACNPJ 12.791.867/0001-91
- Processooficial
- 67441.011876/2020-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00036/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.100.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/08/2021
- Publicaçãooficial
- 16/08/2021
- Vigênciaoficial
- 02/08/2021 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 25.515,68
- A liquidarcalculado
- R$ 5.441,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 20.073,70
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000037 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.438,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.438,64
- 2022NE000895 · 06/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.714,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.714,56
- 2022NE001158 · 22/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.230,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.230,14
- 2023NE000152 · 21/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000205 · 04/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.733,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.733,66
- 2024NE001687 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.441,98 · a liquidar R$ 5.441,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000120 · 28/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.956,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.956,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00163/2021 · 02/08/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00163/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011876/2020-15
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 163/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 31/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO TEXTUAL DO CONTRATO Nº 163/HFAG-ESLS/2021, REFERENTE A SUB-ROGAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG) AO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA (CIAAR), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 163/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 163/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ…
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Rescisão 00163/2021 · 31/12/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 163/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111507
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.