Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2021 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS PARTÍCIPES, DE FORMA A POSSIBILITAR À SR/PF/RS O ACESSO À BASE DE DADOS DO CADASTRO ESTADUAL DE EMPRESAS M…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DO (CNPJ 18.104.636/0001-49) para: o presente termo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes, de forma a possibilitar à sr/pf/rs o acesso à base de dados do cadastro estadual de empresas mercantis, organizado, mantido e atualiza…. Vigência de 30/07/2021 a 29/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS 200372
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVICOS DO RIO GRANDE DOCNPJ 18.104.636/0001-49
- Processooficial
- 08445.000119/2021-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/07/2021
- Publicaçãooficial
- 17/08/2021
- Vigênciaoficial
- 30/07/2021 a 29/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2021 · 30/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08445.000119/2021-06
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 111632
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 16:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.