CONTRAT~ÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDIMENTO NA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES NO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM/RJ E NO PORT…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 0,00

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 0,00

Pagocalculado

R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2016NE800039 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2017NE800419 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800051 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800044 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2019NE800167 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2020NE800035 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800226 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2018NE800485 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Encerramento 00018/2015 · 30/12/2015

   O CONTRATO SE ENCERROU PELA VIGÊNCIA. CONTUDO, HOUVE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DE INEXECUÇÃO PARCIAL, POIS A CONTRATADA DEIXOU DE ARCAR COM SEUS DEVERES EM RELAÇÃO AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS FUNCIONARIOS, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO PRICIPAL 08455.047384/2015-82 E DEMA…

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2020

2. Termo Aditivo 00001/2017 · 30/12/2016

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS DOZE (12), NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI 8.666/93

   valor global após o termo: R$ 4.928.325,11 · vigência até 31/12/2017

3. Termo Aditivo 00002/2017 · 13/07/2017

   ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO CONTRATUAL,REALIZANDO O DESLOCAMENTO DE 4 POSTOS DESIGNADOSÀ RECEPÇÃO DIURNA DO NEPOM/DREX/SR/PF/RJ PARA A DEAIN/SR/PF/RJ DE 15/07/2017 A 30/09/2017

   valor global após o termo: R$ 196,43 · vigência até 30/09/2017

4. Termo Aditivo 00003/2017 · 22/12/2017

   PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01/01/2018 A 31/12/2018, NOS TERMOS DO ART. 57, DO INCISO II DA LEI 8.666/93

   valor global após o termo: R$ 5.290.998,24 · vigência até 31/12/2018

5. Termo Aditivo 00004/2019 · 28/12/2018

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS12 MESES, PERIODO DE 01/01/2019 A 31/12/2019.

   valor global após o termo: R$ 5.290.998,24 · vigência até 31/12/2019

6. Termo Aditivo 00005/2019 · 04/04/2019

   ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 21,37%, REFERENTE AO BENEFÍCIO DE PERICULOSIDADE

   valor global após o termo: R$ 1.153.580,81 · vigência até 31/12/2019

7. Termo Aditivo 00006/2019 · 12/04/2019

   SUPRESSÃO DE 4(QUATRO) POSTOS DO ITEM3,LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS É O PORTO DO ESTADO DO RJ, O QUE EQUIVALE À REDUÇÃO DE 6,63% POR CENTO AO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 18/2015-SR/PF/RJ, NOS TERMOS DO ART.65,INCISOI, ALÍNEA"B" E § 1º DA LEI 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 420.511,08 · vigência até 31/12/2019

8. Termo Aditivo 00007/2019 · 28/11/2019

   ALTERAÇÃO DO LOCAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NO REGIME 12X 36, REALIZANDOO DESLOCAMENTO DE 4 POSTOS DESIGNADOS À RECEPÇÃO DIURNA DA DEAIN/SR/PF/RJ PARA O NFTI/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ

   valor global após o termo: R$ 420.511,08 · vigência até 29/03/2020

9. Termo Aditivo 00008/2019 · 05/12/2019

   SUPRESSÃO DE 18,90 % DO VALOR MENSAL DO CONTRATO 18/2015 DEVIDO A RETIRADA DE PERICULOSIDADE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DEAIN/SR/PF/RJ

   valor global após o termo: R$ 170.721,00 · vigência até 31/12/2019

10. Termo Aditivo 00009/2019 · 24/12/2019

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 18/2015 PELO PRAZO DE 12 MESES, PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020

    valor global após o termo: R$ 4.976.187,41 · vigência até 17/12/2020

11. Termo Aditivo 00010/2020 · 01/10/2020

    ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 17/12/2020; REVISÃO CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DALEI Nº 13.932; SUPRESSÃO DE 13 POSTOS DA DEAIN/SR/PF/RJ, QUE EQUIVALE A 30% DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 20.195,45 · vigência até 17/12/2020