Contrato federal · Contrato 00002/2019 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS COMUNS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GARÇOM E COPEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDA (CNPJ 04.236.031/0001-05) para: serviços comuns de apoio administrativo de garçom e copeiro. Valor global contratado: R$ 264.366,36. Vigência de 23/01/2019 a 22/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- MC SOLUCOES EM SERVICOS LTDACNPJ 04.236.031/0001-05
- Processooficial
- 00000.000079/8020-18
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 183.912,48
- Valor globaloficial
- R$ 264.366,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 931.374,00
- Assinaturaoficial
- 23/01/2019
- Publicaçãooficial
- 24/01/2022
- Vigênciaoficial
- 23/01/2019 a 22/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 2 | R$ 4.151,04 | R$ 99.624,96 |
| PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA | 3 | R$ 4.576,15 | R$ 164.741,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00000/0001 · 23/01/2019
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO MENSAL DOS ATUAIS R$ 15.326,05 PARA R$ 17.125,71, A PARTIR DE 23/01/2019
valor global após o termo: R$ 205.508,52 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00000/0002 · 23/01/2019
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO MENSAL DE R$ 17.125,71 PARA R$ 17.825,91, A PARTIR DE 23/01/2020
valor global após o termo: R$ 213.910,92 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 13/07/2020
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR O CONTRATO Nº 02/2019, COM A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO CONTRATUAL PARA ESTABELECER CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA JORNADA DIÁRIA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 264.366,36 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00000/0003 · 27/10/2020
ABERTURA DE EMPENHO PARA ACOBERTAR DESPESAS COM HORAS EXTRAS
valor global após o termo: R$ 213.910,92 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/12/2020
1.1. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM PRORROGAR O CONTRATO Nº02/2019 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PARA O PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE JANEIRO DE 2023, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 264.366,36 · vigência até 22/01/2023
Termo de Apostilamento 00000/0004 · 01/01/2021
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO MENSAL DOS ATUAIS R$ 17.825,91 PARA R$ 18.650,08, A PARTIR DE 01/01/2021
valor global após o termo: R$ 223.800,96 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 23/08/2022
VALOR MENSAL DOS ATUAIS DOS ATUAIS R$ 18.650,08 PARA 20.331,71 A PARTIR DE JANEIRO DE 2022 EM FUNÇÃO DA CCT 2022
valor global após o termo: R$ 223.800,96 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00006/2022 · 28/09/2022
REGISTRO DE ABERTURA DE EMPENHO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLEITOS ELEITORAIS: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 339037.01, VISANDO ACOBERTAR DESPESAS COM HORAS EXTRAS, NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022, A SER CUMPRIDAS NOS DIAS 01 E 02/10/22 E 29 E 30/10/20 (SE HOUVER)
valor global após o termo: R$ 223.800,96 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00007/2022 · 25/10/2022
COMPLEMENTAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO MENSAL DOS ATUAIS R$ 20.331,71 (VINTE MIL TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 20.365,05 (VINTE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 08 DE MAIO DE 2022 E DE R$ 20.5…
valor global após o termo: R$ 223.800,96 · vigência até 22/01/2021
Termo de Apostilamento 00008/2022 · 24/11/2022
REGISTRO DE ABERTURA DE REFORÇO DO EMPENHO 2022NE000796, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PLEITOS ELEITORAIS: 10.14.101.02.061.0033.4269.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 339037.01, VISANDO ACOBERTAR DESPESAS COM HORAS EXTRAS, REALIZADAS NOS DIAS 29 E 30/10/2022, NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2022, PARA OS POSTOS DE TRA…
valor global após o termo: R$ 223.800,96 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00003/2022 · 16/12/2022
1.1. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM PRORROGAR OCONTRATO Nº 02/2019 POR 12 (DOZE) MESES, PARA O PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A 22 DE JANEIRO DE 2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 264.366,36 · vigência até 22/01/2024
Termo de Apostilamento 00009/2023 · 12/06/2023
REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2023 E DO REAJUTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320,00 (HUM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS), A PARTIR DE 01º DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1172/23, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 20.578,02 (VINTE MIL QUINHEN…
valor global após o termo: R$ 264.366,36 · vigência até 22/01/2021
Termo Aditivo 00004/2023 · 11/12/2023
1.1. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O CONTRATO Nº 02/2019, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, PARA O PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 22 DE MARÇO DE 2024, NAS MESMAS CONDIÇÕES PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 264.366,36 · vigência até 22/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 112179
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 06:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.