Contrato federal · Contrato 00398/2021 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CONTRATO PARA SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-135/MA, BR-222/MA, BR-316/MA E BR…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (CNPJ 11.574.829/0001-14) para: termo de contrato para serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança rodoviária nas rodovias federais br-135/ma, br-222/ma, br-316/ma e br-402/ma; que celebram entre si o departa…. Valor global contratado: R$ 10.928.690,93. Vigência de 24/08/2021 a 21/11/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ 11.574.829/0001-14
- Processooficial
- 50615.001124/2020-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00216/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 7.314.992,32
- Valor globaloficial
- R$ 10.928.690,93
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.243.683,25
- Assinaturaoficial
- 23/08/2021
- Publicaçãooficial
- 24/08/2021
- Vigênciaoficial
- 24/08/2021 a 21/11/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 10.928.690,93 | R$ 10.928.690,93 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.998.884,73
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE002546 · 15/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001076 · 19/04/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.498.884,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002635 · 29/12/2021449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 21/10/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº UT-15.00398/2021, PARA OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS FEDERAIS BR-135/MA, BR-222/MA, BR-316/MA E BR-402/MA
valor global após o termo: R$ 10.928.690,93 · vigência até 21/11/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 112533
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.