Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 444, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO PARA ABRIGAR A AS INSTALAÇÕES DA SEDE DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LOUR…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LUIS GUSTAVO CRISTINO ABBUD para: locação de imóvel situado na rua getúlio vargas, 444, centro, no município de são lourenço para abrigar a as instalações da sede da agência da receita federal do brasil em são lourenço/mg, correspondente a 30,72% do valo…. Valor global contratado: R$ 185.211,00. Vigência de 01/09/2021 a 31/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LUIS GUSTAVO CRISTINO ABBUDpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 10660.720733/2021-87
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00048/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 156.672,00
- Valor globaloficial
- R$ 185.211,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 175.308,54
- Assinaturaoficial
- 20/08/2021
- Publicaçãooficial
- 30/08/2021
- Vigênciaoficial
- 01/09/2021 a 31/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.086,85 | R$ 185.211,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 175.776,82
- A liquidarcalculado
- R$ 16.817,08
- Liquidadocalculado
- R$ 12,97
- Pagocalculado
- R$ 156.109,58
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000009 · 26/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.889,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.889,60
- 2022NE000167 · 30/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.348,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.511,57
- 2023NE000034 · 13/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.643,98 · a liquidar R$ 2.996,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.647,02
- 2025NE000009 · 06/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.963,52 · a liquidar R$ 2.996,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.966,56
- 2024NE000008 · 18/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 8.990,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.990,88
- 2024NE000209 · 03/05/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 26.972,64 · a liquidar R$ 2.996,96 · liquidado R$ 12,97 · pago R$ 23.962,71
- 2026NE000016 · 19/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.967,44 · a liquidar R$ 7.826,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.141,24
Faturas
- SET26 · emitida 05/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.086,85
- AGOSTO26 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.086,85
- JULHO26 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.985,78
- JUN26 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- MAIO26 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- ABRIL26 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- MAR26 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- FEV · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- JAN26 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- DEZ25 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- NOVEMBRO 25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- OUT 25 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- SETEMBRO25 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- AGOSTO25 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- JULHO25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- JUNHO · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- MAIO · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 04 2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- MARÇO 2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 02/2025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- JANEIRO/2025 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- DEZ/2024 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- NOVEMBRO 2024 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 10/2024 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 09/2024 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 08/2024 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 07/2024 · emitida 03/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 05/2024 · emitida 02/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
- 04/2024 · emitida 04/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.996,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/09/2022
REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE R$ 8.500,00 (TREZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 9.235,63 (NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 01/09/22, NA PROPORÇÃO QUE CABE A CADA PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL A SEGUIR: A) CONTRATO DRF/VA…
valor global após o termo: R$ 170.231,40 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 02/03/2023
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DRF/VAR Nº 09/2021 POR MOTIVO DE ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO NO QUADRO DE PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GETÚLIO VARGAS Nº 444, SÃO LOURENÇO/MG, QUE ABRIGA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A RELÍQUIA CALÇADOS LTDA. -…
valor global após o termo: R$ 179.817,60 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/04/2024
A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA SUB-ROGA O CONTRATO DRF/VAR Nº 09/2021, TRANSFERINDO A SUA TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL, COM SEDE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, Nº 2360, SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30.180…
valor global após o termo: R$ 179.817,60 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/07/2026
REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.996,96 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.086,85 (TRÊS MIL E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, DATA DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO REAJUSTE, VALOR ESTE AP…
valor global após o termo: R$ 185.211,00 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/08/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 01/09/2026 A 31/08/2028, SENDO A FRAÇÃO DE 32,45% (TRINA E DOIS E QUARNTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 9.512,65 (NOVE MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), REPRESENTANDO O VALOR MENS…
valor global após o termo: R$ 185.211,00 · vigência até 31/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113077
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.