Contrato federal · Arrendamento 00008/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA HTO
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 26.065.610/0001-67) para: cessão de uso onerosa de área para atividades de barbearia hto. Valor global contratado: R$ 26.203,92. Vigência de 29/04/2019 a 29/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRACNPJ 26.065.610/0001-67
- Processooficial
- 67720.014582/2018-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00154/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 100.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 26.203,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 82.216,24
- Assinaturaoficial
- 26/04/2019
- Publicaçãooficial
- 31/08/2021
- Vigênciaoficial
- 29/04/2019 a 29/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.183,66 | R$ 26.203,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00008/2019 · 26/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.014582/2018-94
valor global após o termo: R$ 100.560,00 · vigência até 29/04/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 22/10/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 008/GAP-SJ/2019, SENDO REDUZIDO O EQUIVALENTE A 43,49% DO ARRENDAMENTO MENSAL, PELO PERÍODO DE 23 DE MARÇO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO COVID-19.
valor global após o termo: R$ 60.700,80 · vigência até 29/04/2024
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/GAP-SJ/2019, EQUIVALENTE A 43,49% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RET…
valor global após o termo: R$ 29.735,40 · vigência até 29/04/2024
Termo Aditivo 00003/2021 · 03/01/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 113.967,60 · vigência até 29/04/2024
Termo Aditivo 00004/2022 · 06/06/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A CESSIONÁRIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM - IBGE E PROCEDER O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR DE A…
valor global após o termo: R$ 26.160,24 · vigência até 29/04/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 03/04/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A EMPRESA CLÁUDIO MÁXIMO BASTOS DE OLIVEIRA - ME, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE BARBEARIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM.
valor global após o termo: R$ 26.203,92 · vigência até 29/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113320
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.