Contrato federal · Contrato 00009/2021 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA JOÃO RODRIGUES, N° 1183, BAIRRO UIRAPURU, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA-PA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 13.007, DO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE I…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ATLANTICA HOTELARIA LTDA (CNPJ 06.236.230/0001-30) para: locação de imóvel situado na avenida joão rodrigues, n° 1183, bairro uirapuru, no município de altamira-pa, objeto da matrícula n° 13.007, do cartório do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de altamira, para abri…. Valor global contratado: R$ 165.138,84. Vigência de 01/09/2021 a 01/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- ATLANTICA HOTELARIA LTDACNPJ 06.236.230/0001-30
- Processooficial
- 25053.000296/2020-26
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00007/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 147.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 165.138,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 604.709,68
- Assinaturaoficial
- 31/08/2021
- Publicaçãooficial
- 02/09/2021
- Vigênciaoficial
- 01/09/2021 a 01/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 12 | R$ 13.761,57 | R$ 165.138,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 698.164,86
- A liquidarcalculado
- R$ 78.468,06
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 619.698,46
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000017 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.514,02 · a liquidar R$ 55.046,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.467,74
- 2022NE000008 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.400,00
- 2022NE000101 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.068,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.068,75
- 2023NE000004 · 06/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.922,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.922,50
- 2024NE000194 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.273,33 · a liquidar R$ 9.273,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000011 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.830,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.830,80
- 2023NE000040 · 03/03/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.356,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.356,25
- 2024NE000021 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151.002,00 · a liquidar R$ 4.083,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 146.918,76
- 2023NE000081 · 11/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 127.353,01 · a liquidar R$ 13.357,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.995,63
- 2025NE000140 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.087,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.087,95
- 2026NE000064 · 06/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.356,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.356,25
- 2026NE000121 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.292,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.293,83
Faturas
- 202600007 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 202600006 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 202600005 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 202600004 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 202600003 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 202600002 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,57
- 001/26 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 405,32
- 01/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 0012/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 11/2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 10/2025 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 09/2025 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 0825 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 07/2025 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 062025 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 05/2025 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 04/2025 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 03/2025 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 022025 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 012025 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 122024 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
- 06/2024 · emitida 03/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.356,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 03/05/2022
RETIFICAÇÃO DO ENDEREÇO DO IMÓVEL ESPECIFICADO NO CONTRATO Nº 09/2021
valor global após o termo: R$ 147.600,00 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 11/10/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DE VALOR DO CONTRATO Nº 09/2021, NOS TERMOS DO ART. 53 E ART. 61 § 1º, DA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ISTO, POR ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 160.275,08 · vigência até 01/09/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/10/2022
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2021, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR MEIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALTAMIRA E A EMPRESA EMPRESA ATLANTICA HOTELARIA LTDA.
valor global após o termo: R$ 160.275,08 · vigência até 01/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, NOS TERMOS DA LEI N.º 8.245, DE 1991, E DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 160.275,08 · vigência até 01/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 11/11/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2021, NOS TERMOS DO ART. 53 E ART. 61 § 1º, DA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 58, § 1°, DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO À PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. ISTO, POR ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA; CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; DO CONTRATO EM TELA, SOB A ÉGIDE DO Í…
valor global após o termo: R$ 165.138,84 · vigência até 01/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 27/08/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2026 A 01/09/2027, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.245, DE 1991
valor global após o termo: R$ 165.138,84 · vigência até 01/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113624
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 05:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 10:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.