Contrato federal · Contrato 00025/2021 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESPELEOLÓGICA, EM CONSONÂNCIA COM AS LICENÇAS AMBIENTAIS E OS PBA ESPELEOLÓGICOS DOS EMPREENDIMENTOS, O DECRETO N° 6640/2008, A INSTRUÇÃO NORMATIVA…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou CONSORCIO HOLLUS/ECOSSISTEMA - ESPELEOLOGICO (CNPJ 44.046.173/0001-16) para: execução dos serviços de gestão espeleológica, em consonância com as licenças ambientais e os pba espeleológicos dos empreendimentos, o decreto n° 6640/2008, a instrução normativa mma n°002/2017 e a resolução conama n° 3…. Valor global contratado: R$ 29.102.038,25. Vigência de 02/09/2021 a 01/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSORCIO HOLLUS/ECOSSISTEMA - ESPELEOLOGICOCNPJ 44.046.173/0001-16
- Processooficial
- 51402.102031/2020-64
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00013/2021
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.144.999,95
- Valor globaloficial
- R$ 29.102.038,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 114.144.761,37
- Assinaturaoficial
- 02/09/2021
- Publicaçãooficial
- 03/09/2021
- Vigênciaoficial
- 02/09/2021 a 01/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 29.102.038,25 | R$ 29.102.038,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- 1032 · emitida 10/05/2022 · PendenteR$ 188.908,15
- 5657 · emitida 09/05/2022 · PendenteR$ 440.785,67
- 1029 · emitida 19/04/2022 · PendenteR$ 116.668,27
- 5590 · emitida 18/04/2022 · PendenteR$ 272.225,95
- 1024 · emitida 08/04/2022 · PendenteR$ 116.545,43
- 5537 · emitida 07/04/2022 · PendenteR$ 271.939,35
- 5439-5442 & 5444 · emitida 02/03/2022 · PendenteR$ 377.467,16
- 1017 - 1021 · emitida 03/03/2022 · PendenteR$ 161.771,64
- 5413-5422996-1012 · emitida 21/01/2022 · PendenteR$ 411.645,92
- 5348 & 987 · emitida 13/12/2021 · PendenteR$ 294.596,89
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/03/2022
ALTERAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL E REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 20.993.507,34 · vigência até 02/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 08/12/2022
PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 29/2022/GEAMB-VALEC/SUGAT-VALEC/DIREM-VALEC ( 6303599- SEI) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA Nº 1/2022/ASSDIREM-INFRASA/DIREMINFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (6373544-SEI).
valor global após o termo: R$ 22.013.347,42 · vigência até 02/03/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 29/09/2023
(I) PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 9 (NOVE) MESES; (II) ACRÉSCIMO DE UNIDADES DOS PRODUTOS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE O PERÍODO PRORROGADO; (III) INCLUSÃO NO CONTRATO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA; E (IV) INCLUSÃO NO CONTRATO DE CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PE…
valor global após o termo: R$ 26.622.933,42 · vigência até 01/12/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 24/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR NO CONTRATO A INDICAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA E PROMOVER O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO E CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 73/2023/GEMAB-INFRASA/SUGAT-INFRASA/DIREM-INFRASA (7893789-SEI) E TERMO - AUTORIZAÇÃO - INFRASA 11 (8400666-SEI).
valor global após o termo: R$ 27.864.767,50 · vigência até 01/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 19/07/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; ACRÉSCIMO DE UNIDADES DOS PRODUTOS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE O PERÍODO PRORROGADO; REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO PRODUTO 34. GERE.; READEQUAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 28.840.614,65 · vigência até 01/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 28/03/2025
REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR) PELO ÍNDICE DE 1,227934, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JULHO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE OBRAS RODOVIÁRIAS - CONSULTORIA (SUPERVISÃO E PROJETOS), PUBLICADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS NO PERÍODO JULHO DE 2020 A JULHO DE…
valor global após o termo: R$ 29.102.038,25 · vigência até 01/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 113898
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 12:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.