Contrato federal · Contrato 00071/2020 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL EM TROMBUDO CENTRAL.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM TROMBUDO (CNPJ 01.580.374/0001-96) para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 57ª zona eleitoral em trombudo central.. Valor global contratado: R$ 131.589,00. Vigência de 09/10/2020 a 09/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE EVANGELICA DE CONFISSAO LUTERANA EM TROMBUDOCNPJ 01.580.374/0001-96
- Processooficial
- 00000.026214/2020-00
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 131.589,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 121.415,42
- Assinaturaoficial
- 09/10/2020
- Publicaçãooficial
- 22/09/2021
- Vigênciaoficial
- 09/10/2020 a 09/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.193,15 | R$ 131.589,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00123/2021 · 16/09/2021
REGISTRA A RENUNCIA AO DIREITO, PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO N. 071/2020, DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 26/08/2020 A 25/08/2021.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00092/2022 · 13/09/2022
REGISTRA A RENÚNCIA DA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 26/08/2021 A 25/08/2022 E INCLUI CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LGPD.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 09/10/2025
Termo Aditivo 00108/2023 · 19/09/2023
RENÚNCIA DA LOCADORA AO REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO NO PERÍODO DE 26/08/2022 A 25/08/2023.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00064/2024 · 26/08/2024
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 26/08/2024: R$ 2.085,76
valor global após o termo: R$ 125.145,60 · vigência até 09/10/2025
Termo de Apostilamento 00074/2025 · 16/09/2025
VALOR MENSAL REAJUSTADO A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2025: R$ 2.193,15.
valor global após o termo: R$ 131.589,00 · vigência até 09/10/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 115685
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.