Contrato federal · Credenciamento 00048/2021 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEUS DEPENDENTES

Name: Contrato 00048/2021 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA ODONTOLOGICA ORAL EXCLUSIVE LTDA (CNPJ 29.463.504/0001-20) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde em odontologia aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 18/06/2021 a 31/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial: LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial: CLINICA ODONTOLOGICA ORAL EXCLUSIVE LTDACNPJ 29.463.504/0001-20
Processooficial: 65307.007864/2021-96
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00048/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 90.000,00
Valor globaloficial: R$ 90.000,00
Assinaturaoficial: 18/06/2021
Publicaçãooficial: 23/09/2021
Vigênciaoficial: 18/06/2021 a 31/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ODONTOLÓGICO	60	R$ 1.500,00	R$ 90.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.238,23
A liquidarcalculado: R$ 41.546,99
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.691,24

Soma, campo a campo, dos 50 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000184 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000203 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 710,44 · a liquidar R$ 710,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001315 · 17/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000638 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 532,83 · a liquidar R$ 532,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000616 · 22/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 563,57 · a liquidar R$ 563,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000728 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 624,37 · a liquidar R$ 624,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000754 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 996,28 · a liquidar R$ 996,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001254 · 13/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 883,95 · a liquidar R$ 883,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000209 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE001297 · 14/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 968,65 · a liquidar R$ 968,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000800 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000095 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271,41 · a liquidar R$ 271,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000435 · 03/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.437,57 · a liquidar R$ 1.437,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000411 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000544 · 29/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.227,78 · a liquidar R$ 2.227,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000802 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 823,22 · a liquidar R$ 823,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000301 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000904 · 06/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000968 · 14/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001021 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 942,71 · a liquidar R$ 942,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000247 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.660,49 · a liquidar R$ 1.660,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000039 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000085 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.071,35 · a liquidar R$ 5.071,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000039 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.853,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.853,20
2024NE000835 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.053,67 · a liquidar R$ 2.053,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000131 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 888,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888,05
2024NE000909 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 888,05 · a liquidar R$ 888,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001128 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.486,54 · a liquidar R$ 2.486,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000996 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 888,05 · a liquidar R$ 888,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001212 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91,54 · a liquidar R$ 91,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000021 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 888,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 888,05
2024NE001230 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001098 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.118,59 · a liquidar R$ 5.118,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000124 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 888,05 · a liquidar R$ 888,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000500 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.615,18 · a liquidar R$ 1.615,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000448 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.259,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.259,96
2023NE000523 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 410,65 · a liquidar R$ 410,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000601 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.259,96 · a liquidar R$ 1.259,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000534 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.109,38 · a liquidar R$ 1.109,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000546 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60,24 · a liquidar R$ 60,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000829 · 02/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000858 · 03/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.098,01 · a liquidar R$ 2.098,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000915 · 18/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 801,98 · a liquidar R$ 801,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000871 · 04/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183,08 · a liquidar R$ 183,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000128 · 23/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 438,43 · a liquidar R$ 438,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000342 · 28/03/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.153,28 · a liquidar R$ 1.153,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000399 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 855,87 · a liquidar R$ 855,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000423 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 177,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000362 · 10/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 801,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 801,98
2025NE000261 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177,61 · a liquidar R$ 177,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Credenciamento 00048/2021 · 18/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307.007864/2021-96
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 17/06/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/06/2022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS NAS ÁREAS DE ORTODONTIA, ENDODONTIA, IMPLANTODONTIA, CIRURGIA E ODONTOPEDIATRIA AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 DE OSC/PSA.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 17/06/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/06/2023
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ODONTOLOGIA: ORTODONTIA, CIRURGIA E CLÍNICO GERAL, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 31/05/2024
CONTINUIDADE DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AOS BENEFICIARIOS DO FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO BRASILEIRO CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 0001/2020.
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 31/05/2025
Termo de Rescisão 00048/2021 · 31/05/2025
O CONTRATO FOI EXECUTADO INTEGRALMENTE, COM O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E FINANCEIRAS. NÃO HÁ PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025

FornecedorCLINICA ODONTOLOGICA ORAL EXCLUSIVE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 115915
Lido da fonte em: 21/10/2026, 18:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 20:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.