Contrato federal · Credenciamento 00052/2021 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE OCS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS , CONSULTAS OFTALMOLOGICAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO…
1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDA (CNPJ 26.629.673/0001-07) para: credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde ambulatoriais , consultas oftalmologicas e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes.. Valor global contratado: R$ 120.000,00. Vigência de 02/07/2021 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
- Local da unidadeoficial
- LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
- Fornecedoroficial
- CLINICA DE OLHOS DA SERRA LTDACNPJ 26.629.673/0001-07
- Processooficial
- 65307.007896/2021-91
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 120.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 120.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 240.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/07/2021
- Publicaçãooficial
- 24/09/2021
- Vigênciaoficial
- 02/07/2021 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA | 60 | R$ 2.000,00 | R$ 120.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 311.322,95
- A liquidarcalculado
- R$ 260.715,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 50.607,75
Soma, campo a campo, dos 112 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000698 · 15/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,88 · a liquidar R$ 157,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000395 · 28/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.072,36 · a liquidar R$ 3.072,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000169 · 07/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000136 · 30/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 842,76 · a liquidar R$ 842,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000752 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.182,96 · a liquidar R$ 7.182,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000181 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000481 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 309,22 · a liquidar R$ 309,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000725 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.625,95 · a liquidar R$ 4.625,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000751 · 29/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.428,71 · a liquidar R$ 4.428,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000777 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,71 · a liquidar R$ 157,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000224 · 14/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303,02 · a liquidar R$ 303,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000705 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157,88 · a liquidar R$ 157,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000726 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125,00 · a liquidar R$ 125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000737 · 09/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125,00 · a liquidar R$ 125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000613 · 22/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.420,13 · a liquidar R$ 3.420,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001007 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000635 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.204,64 · a liquidar R$ 1.204,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000977 · 28/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001146 · 11/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 853,22 · a liquidar R$ 853,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001189 · 17/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 747,00 · a liquidar R$ 747,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000224 · 14/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001237 · 13/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.750,61 · a liquidar R$ 2.750,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000015 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.120,50 · a liquidar R$ 1.120,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000063 · 07/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000298 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.261,51 · a liquidar R$ 2.261,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000796 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.250,00 · a liquidar R$ 1.250,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000808 · 16/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.263,04 · a liquidar R$ 1.263,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000413 · 20/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.634,41 · a liquidar R$ 1.634,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000381 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000757 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 798,88 · a liquidar R$ 798,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000766 · 05/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000564 · 27/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000419 · 21/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000548 · 29/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.206,49 · a liquidar R$ 13.206,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000607 · 01/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000976 · 21/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 454,53 · a liquidar R$ 454,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001017 · 05/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.997,29 · a liquidar R$ 4.997,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000892 · 06/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.003,17 · a liquidar R$ 2.003,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000799 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.768,86 · a liquidar R$ 2.768,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000650 · 08/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 454,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 454,53
- 2023NE000037 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000081 · 17/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.727,29 · a liquidar R$ 19.727,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000005 · 16/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303,02 · a liquidar R$ 303,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE001072 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.320,55 · a liquidar R$ 1.320,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000465 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.335,60 · a liquidar R$ 2.335,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000290 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000034 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.746,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.746,47
- 2024NE000127 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.154,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.154,78
- 2022NE000478 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.669,40 · a liquidar R$ 4.669,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000162 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.835,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.835,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 02/07/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL/CONSULTAS, OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 DE OSC/PSA.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 02/07/2026
Credenciamento 00052/2021 · 02/07/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65307.007896/2021-91
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 02/07/2026
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/06/2023
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/06/2024
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA, AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO BRASILEIRO E SEUS DEPENDENTES, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO 0001/2020
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 31/05/2025
Termo de Rescisão 00052/2021 · 31/05/2025
O CONTRATO FOI EXECUTADO INTEGRALMENTE, COM O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E FINANCEIRAS. NÃO HÁ PENDÊNCIAS ENTRE AS PARTES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 116023
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 00:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.