Contrato federal · Contrato 00001/2010 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA SEDE DA ANTT

Name: Contrato 00001/2010 — AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES contratou J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (CNPJ 06.945.555/0001-92) para: locação do imóvel da sede da antt. Valor global contratado: R$ 690.000.000,00. Vigência de 08/01/2010 a 02/09/2047 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ 04.898.488/0001-77
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES 393001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: J. N. VENANCIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ 06.945.555/0001-92
Processooficial: 50500.012910/2009-19
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00175/2009
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 70.228.024,21
Valor globaloficial: R$ 690.000.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 1.120.225.070,18
Assinaturaoficial: 08/01/2010
Publicaçãooficial: 01/10/2021
Vigênciaoficial: 08/01/2010 a 02/09/2047
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
IMÓVEL	276	R$ 758.233,44	R$ 209.272.429,44
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ALOCAÇÃO DE IMÓVEL	276	R$ 1.741.766,56	R$ 480.727.570,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 54.999.999,28
A liquidarcalculado: R$ 5.038.089,30
Liquidadocalculado: R$ 472.500,00
Pagocalculado: R$ 49.489.409,98

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000206 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.901.198,00 · a liquidar R$ 1.779.855,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.121.342,14
2025NE000492 · 13/08/2025459061 - AQUISICAO DE IMOVEISempenhado R$ 9.098.801,28 · a liquidar R$ 758.233,44 · liquidado R$ 236.250,00 · pago R$ 8.104.317,84
2026NE000189 · 26/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.417.665,60 · a liquidar R$ 1.741.766,56 · liquidado R$ 236.250,00 · pago R$ 15.439.649,04
2026NE000190 · 26/01/2026459061 - AQUISICAO DE IMOVEISempenhado R$ 7.582.334,40 · a liquidar R$ 758.233,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.824.100,96

Faturas

S/N SETEMBRO/2026 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
*S/N SETEMBRO/26* · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N - AGOSTO/26 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N JULHO/2026 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N/JUNHO/26 · emitida 28/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N/MAIO/26 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N/ABRIL/25 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S06 - MARÇO · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
FEVEREIRO/2026 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
JAN/2026 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
DEZEMBRO · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
1325 · emitida 22/12/2025 · PendenteR$ 29.200,00
S/N NOVEMBRO · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N OUTUBRO/2025 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N*SEMBRO/2025 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N*AGOSTO/2025 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N*JULHO/25 · emitida 29/07/2025 · PendenteR$ 2.500.000,00
S/N*JUNHO/25 · emitida 30/06/2025 · PendenteR$ 2.500.000,00
ND S/N · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
S/N* · emitida 30/05/2025 · PagoR$ 2.500.000,00
*NOTADEDÉBITO* · emitida 29/04/2025 · PagoR$ 2.500.000,00
2025RA008960 · emitida 12/04/2025 · PagoR$ 19.045,01
NOTADEDÉBITO-S/N · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00
NDÉB.1,012025.01 · emitida 19/03/2025 · PagoR$ 2.500.000,00
NDÉB.1.012025.01 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.500.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2011 · 04/11/2011
REVISÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 128.991.000,00 · vigência até 08/01/2015
Termo Aditivo 00002/2013 · 29/11/2013
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,5850%, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, E ALTERAÇÃO DO ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 134.905.237,20 · vigência até 08/01/2015
Termo Aditivo 00003/2015 · 30/12/2015
A REVISÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 124.112.818,20 · vigência até 08/01/2020
Termo Aditivo 00004/2017 · 18/10/2017
REDUÇÃO DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2017; RENÚNCIA, PELA LOCADORA, AO DIREITODE REAJUSTE RELATIVO AOS EXERÍCIOS DE 2016 E 2017
valor global após o termo: R$ 117.932.400,00 · vigência até 08/01/2020
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 11/10/2018
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,6553%, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
valor global após o termo: R$ 121.547.382,00 · vigência até 08/01/2020
Termo Aditivo 00005/2019 · 13/11/2019
RENÚNCIA PELA LOCADORA DO SEU DIREITO DE REAJUSTE E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 MESES
valor global após o termo: R$ 121.547.382,00 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00006/2021 · 20/09/2021
SUPRESSÃO NO VALOR MENSAL DO ALUGUEL NO PERCENTUAL DE 23,24%, A PARTIR DE 01º DE SETEMBRO DE 2021; E A LOCADORA CONCEDERÁ NOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2021 DESCONTO DE R$ 155.000,00; E A RENÚNCIA PELA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,1979%, APLICÁVEL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO…
valor global após o termo: R$ 93.300.000,00 · vigência até 08/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/01/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 001/2010, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022, NO PERCENTUAL 8,2112%.
valor global após o termo: R$ 20.192.209,92 · vigência até 08/01/2025
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/12/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 001/2010, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL 3,5112 %.
valor global após o termo: R$ 20.901.198,72 · vigência até 08/01/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 30/07/2024
PRORROGAR, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2024 E TÉRMINO EM 01/10/2024, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A ANÁLISE DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DA LOCAÇÃO COM REVERSÃO PATRIMONIAL, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2010, CUJO OBJETO É A…
valor global após o termo: R$ 3.483.533,12 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00008/2024 · 30/09/2024
1.1.1 PRORROGAR, POR MAIS 22 (VINTE E DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 1 (UM) DIA, COM INÍCIO NA DATA DE 01/10/2024 E TÉRMINO EM 02/09/2047, COM REVERSÃO PATRIMONIAL, TOTALIZANDO 35 (TRINTA E CINCO) ANOS, DESDE 03/09/2012 (DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO IMÓVEL — FL. 791 — E INÍCIO EFETIVO DA LOCAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 690.000.000,00 · vigência até 02/09/2047

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 116861
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:43

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.