Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS NÃO RECICLÁVEIS CLASSE II PARA AS UNIDADES JURISDICONADAS DA DERAT.
DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDA (CNPJ 20.839.293/0001-02) para: contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos não recicláveis classe ii para as unidades jurisdiconadas da derat.. Valor global contratado: R$ 23.722,20. Vigência de 20/09/2021 a 04/08/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP 170312
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- 1 1 A FLACIPEL REMOCOES DE LIXO LTDACNPJ 20.839.293/0001-02
- Processooficial
- 19841.720006/2021-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.722,20
- Valor globaloficial
- R$ 23.722,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 332.155,75
- Assinaturaoficial
- 16/09/2021
- Publicaçãooficial
- 05/10/2021
- Vigênciaoficial
- 20/09/2021 a 04/08/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL | 1.380 | R$ 7,44 | R$ 10.267,20 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL | 900 | R$ 7,60 | R$ 6.840,00 |
| COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIALCOLETA DE LIXO - RESIDENCIAL , COMERCIAL , INDUSTRIAL | 900 | R$ 7,35 | R$ 6.615,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 20.139,20
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.362,35
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000038 · 24/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138,75
- 2022NE000029 · 12/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.736,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.736,37
- 2021NE000103 · 01/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.722,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.745,40
- 2023NE000020 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.548,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.548,32
- 2022NE000060 · 19/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.993,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.193,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 09/09/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 20/09/2022 A 19/09/2023.
valor global após o termo: R$ 23.722,20 · vigência até 19/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/09/2022
ESTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE 2022 DO VALOR CONTRATUAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO DERAT 05/2021 E CONDIÇÕES EXPRESSAS NO ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL MENSAL PASSOU A SER DE R$2.175,90 A PARTIR DE 25/08/2022.
valor global após o termo: R$ 23.722,20 · vigência até 19/09/2022
Termo de Rescisão 00005/2021 · 04/08/2023
A RESCISÃO DO CONTRATO 05/201S SE DÁ EM DECORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTANTES NA CLÁUSULA 9ª DO CONTRATO N°05/2021 E ITEM 15.7 DO TERMO DE REFERÊNCIA QUAIS SEJAM: SUSPENSÃO NO CADASTRO CNPJ E IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DE CERTIDÕES FEDERAIS E APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL PARA COBRA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 117306
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.