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Contrato federal · Contrato 00286/2015 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANT…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou SETEP CONSTRUCOES S.A (CNPJ 83.665.141/0001-50) para: contrato de empreitada que entre si fazem, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes, por meio de sua superintendência regional em santa catarina e, do outro, como contratada,…. Valor global contratado: R$ 21.700.000,00. Vigência de 08/05/2015 a 16/10/2020 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial
FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial
SETEP CONSTRUCOES S.ACNPJ 83.665.141/0001-50
Processooficial
50616.002745/2014-57
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00267/2015
Valor inicialoficial
R$ 21.700.000,00
Valor globaloficial
R$ 21.700.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 20.795.833,18
Assinaturaoficial
08/05/2015
Publicaçãooficial
19/05/2015
Vigênciaoficial
08/05/2015 a 16/10/2020
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA1R$ 21.700.000,00R$ 21.700.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 952.121,86
A liquidarcalculado
R$ 158.888,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 793.233,58

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2015NE800656 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800427 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE801768 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE802062 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE802067 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE802179 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800379 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 275.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 275.000,00
  • 2020NE801313 · 17/04/2020449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 677.121,86 · a liquidar R$ 158.888,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 518.233,58
  • 2019NE800149 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2016 · 19/10/2016

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, DECORRENTE DA 1ª (PRIMEIRA) REVISÃO DE QUANTIDADES QUE VISA ACERTAR O CONTRATO DE MODO QUE POSSA SATISFAZER AS DEMANDAS ATUAIS DA RODOVIA, GARANTINDO A SEGURANÇA E CONFO…

    valor global após o termo: R$ 21.700.000,00 · vigência até 04/08/2017

  2. Termo Aditivo 00002/2017 · 21/06/2017

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 18/05/2017 PARA 18/05/2019, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 04/08/2017 PARA 04/08/2019, E CONSEQUENTE AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS…

    valor global após o termo: R$ 8.429.874,29 · vigência até 04/08/2019

  3. Termo Aditivo 00003/2019 · 02/08/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 328 (TREZENTOS E VINTE E OITO) DIAS CONSECUTIVOS E DE VIGÊNCIA POR MAIS 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ DE 18/05/2019 PARA 10/04/2020, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 04/08…

    valor global após o termo: R$ 10.810.878,76 · vigência até 10/04/2020

  4. Termo Aditivo 00004/2019 · 04/12/2019

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PA…

    valor global após o termo: R$ 94.739,24 · vigência até 10/04/2020

  5. Termo Aditivo 00005/2020 · 09/04/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 10/04/2020 PARA 05/04/2021. CONSIDERANDO O EDITAL DE CONCESSÃO Nº 002/2019, O MESMO TORNA-SE PASSÍVEL DE RESCISÃO ASSIMQUE OCORRA A ASSINATURA DO…

    valor global após o termo: R$ 10.830.716,05 · vigência até 05/04/2021

  6. Termo Aditivo 00006/2020 · 24/06/2020

    TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, SENDO QUE O VALOR DA CONTRATAÇÃO, A PREÇOS INICIAIS, PA…

    valor global após o termo: R$ 61.950,47 · vigência até 05/04/2021

  7. Termo Aditivo 00007/2020 · 08/10/2020

    TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO, DE MÚTUO ACORDO, HAVENDO RAZÕES DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E, PORTANTO, CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, RECONHECIDAS E ACEITAS PELAS PARTES, ASSEGURANDO-SE À CONTRATADA A DEVOLUÇÃO DASGARANTIAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL E OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO…

    valor global após o termo: R$ 61.950,47 · vigência até 16/10/2020

FornecedorSETEP CONSTRUCOES S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 11771
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.