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Contrato federal · Contrato 00003/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E EQUIPAMENTOS, NO ÂMBITO D…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDA (CNPJ 04.753.848/0001-42) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de materiais de limpeza, higiene e equipamentos, no âmbito da superintendência do iphan no amapá. Valor global contratado: R$ 53.792,64. Vigência de 23/09/2021 a 23/03/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP 343041
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
EPIFANIO & MONTEIRO CIA LTDACNPJ 04.753.848/0001-42
Processooficial
01424.000044/2021-54
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 38.833,80
Valor globaloficial
R$ 53.792,64
Valor acumuladooficial
R$ 2.796.254,00
Assinaturaoficial
22/09/2021
Publicaçãooficial
25/10/2021
Vigênciaoficial
23/09/2021 a 23/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES1R$ 53.792,64R$ 53.792,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 199.450,69
A liquidarcalculado
R$ 24.259,09
Liquidadocalculado
R$ 1.593,39
Pagocalculado
R$ 166.904,57

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000040 · 30/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.416,38 · a liquidar R$ 3.416,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000004 · 23/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 41.507,16 · a liquidar R$ 330,28 · liquidado R$ 692,98 · pago R$ 40.483,90
  • 2024NE000001 · 12/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 47.262,96 · a liquidar R$ 11.815,74 · liquidado R$ 372,19 · pago R$ 35.075,03
  • 2025NE000004 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 50.702,89 · a liquidar R$ 4.213,97 · liquidado R$ 1.723,52 · pago R$ 44.765,40
  • 2021NE000016 · 21/09/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.807,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.571,42
  • 2022NE000005 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.271,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.285,98 · pago R$ 31.526,10
  • 2026NE000004 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.482,72 · a liquidar R$ 4.482,72 · liquidado −R$ 4.481,28 · pago R$ 4.482,72

Faturas

  • 824 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.482,72
  • 815 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.055,50
  • 808 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 809 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 805 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 796 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 794 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 795 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 776 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 777 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 765 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 762 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 759 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 755 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 749 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 736 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.236,81
  • 740 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 738 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.213,97
  • 732 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58
  • 728 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58
  • 726 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58
  • 717 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58
  • 711 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58
  • 712 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58
  • 713 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.938,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00002/2022 · 30/05/2022

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 38.833,80 · vigência até 23/09/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 03/08/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE MENSAL ESTIMADO DE R$3.458,93 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) REAJUSTE DE 6,88%, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS.

    valor global após o termo: R$ 41.507,16 · vigência até 23/09/2023

  3. Termo Aditivo 00003/2023 · 10/08/2023

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 41.507,16 · vigência até 23/09/2024

  4. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 31/10/2023

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2021

    valor global após o termo: R$ 44.959,92 · vigência até 23/09/2024

  5. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/04/2024

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 44.959,92 · vigência até 23/09/2025

  6. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/08/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 3.746,66 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.938,58 (TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENT…

    valor global após o termo: R$ 47.262,96 · vigência até 23/09/2025

  7. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 26/05/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$3.938,58 PARA R$3.965,63​​, DECORRENTE DO REAJUSTE DOS INSUMOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, O…

    valor global após o termo: R$ 50.567,64 · vigência até 23/09/2025

  8. Termo Aditivo 00003/2025 · 13/07/2025

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES CONSECUTIVOS DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021 CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 50.567,64 · vigência até 23/09/2026

  9. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 05/08/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS: A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$4.213,97 (QUATRO MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$4.248,82 (QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRE…

    valor global após o termo: R$ 53.792,64 · vigência até 23/09/2026

  10. Termo Aditivo 00004/2026 · 31/08/2026

    O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DO PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 23/09/2026 E TÉRMINO EM 23/03/2027.

    valor global após o termo: R$ 53.792,64 · vigência até 23/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 117894
Lido da fonte em
30/10/2026, 02:22
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
31/10/2026, 06:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.