Contrato federal · Contrato 00038/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO PARA A REPROGRAFIA DO TRE-PI, EXECUTADOS POR TÉCNICO RESIDENTE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 13.468.076/0001-98) para: prestação dos serviços de diagramação para a reprografia do tre-pi, executados por técnico residente.. Valor global contratado: R$ 66.953,81. Vigência de 25/10/2021 a 11/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 13.468.076/0001-98
- Processooficial
- 0001046-41.2021.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00035/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 58.593,77
- Valor globaloficial
- R$ 66.953,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 67.749,14
- Assinaturaoficial
- 08/10/2021
- Publicaçãooficial
- 13/10/2021
- Vigênciaoficial
- 25/10/2021 a 11/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICODIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICO DE CD-ROM | 1 | R$ 5.579,48 | R$ 66.953,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.273,86
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 47.370,75
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000473 · 19/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.050,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.161,37
- 2022NE000255 · 29/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 43.223,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.209,38
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/12/2021
RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXO II, DO CONTRATO TRE-PI N° 038/2021, NO SENTIDO DE CORRIGIR OS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO TRANSPORTE DO VALOR CONTRATADO.
valor global após o termo: R$ 61.212,89 · vigência até 25/10/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 22/08/2022
CONCEDER A REPACTUAÇÃO DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 38/2021, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 11/2022, REGISTRADA NO MTE, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 66.953,81 · vigência até 25/10/2022
Termo de Rescisão 00038/2021 · 16/03/2023
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-PI N° 38/2021, REFERENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO PARA A REPROGRAFIA DO TRE-PI, EM DECORRÊNCIA DAS REITERADAS FALHAS QUE A CONTRATADA VEM INCORRENDO NO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 118013
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 02:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.