PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO TRE-PI PARA OS PRÉDIOS DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO PIAUÍ.

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 1.898.860,15

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 36.328,22

Pagocalculado

R$ 1.839.143,89

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2021NE000468 · 15/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2021NE000516 · 25/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.582,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 156.194,69
• 2022NE000148 · 10/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.719.277,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 36.328,22 · pago R$ 1.682.949,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2022 · 24/02/2022

   DESINSTALAÇÃO DE 4 (QUATRO) POSTOS DE AGENTE DE LIMPEZA PREVISTOS NO CONTRATO TRE-PI Nº 36/2021, CORRESPONDENTES A 3 (TRÊS) POSTOS DE LIMPEZA DE 3H (ANGICAL-PI, AROAZES-PI E PAES LANDIM-PI) E 1 (UM) POSTO DE 5H (PALMEIRAIS-PI). EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO PREVISTA NO ITEM ANTERIOR, O CONTRATO SOFRERÁ SU…

   valor global após o termo: R$ 1.957.093,92 · vigência até 03/11/2022

2. Termo Aditivo 00002/2022 · 27/06/2022

   ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, PASSANDO A ADOTAR A DENOMINAÇÃO “AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - LTDA.”, COM NOME DE FANTASIA “AÇÃO SERVIÇOS”, EM SUBSTITUIÇÃO À DENOMINAÇÃO ANTERIOR, “AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.” , TENDO POR FUNDAMENTO O ART. 65 DA LEI 8.666, DE 1993.

   valor global após o termo: R$ 1.957.093,92 · vigência até 03/11/2022

3. Termo Aditivo 00003/2022 · 18/07/2022

   A) A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DO CARTÓRIO DA 56ª ZONA - SIMÕES, CONTIDO NO SUBITEM 6.1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 42/2021, PARA A RUA ALFREDO ALVES, Nº 118, CENTRO, SIMÕES-PI, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2022 (1441493); B) ALTERAÇÃO DA METRAGEM DO IMÓVEL DE SIMÕES, CONTIDO…

   valor global após o termo: R$ 1.957.093,92 · vigência até 03/11/2022

4. Termo Aditivo 00004/2022 · 18/08/2022

   PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2023

   valor global após o termo: R$ 2.141.963,52 · vigência até 03/11/2023

5. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/08/2022

   REPACTUAÇÃO DO PREÇO PACTUADO NO CONTRATO TRE N° 36/2021, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 11/2022, REGISTRADA NO MTE, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022.

   valor global após o termo: R$ 2.141.963,52 · vigência até 03/11/2022

6. Termo Aditivo 00005/2022 · 06/12/2022

   ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO PARA ADEQUAR O AVISO PRÉVIO TRABALHADO AO ACÓRDÃO Nº 1.186/2017 TCU – PLENÁRIO, PASSANDO A SER DE 0,194% APÓS O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA

   valor global após o termo: R$ 2.125.667,40 · vigência até 03/11/2023

7. Termo Aditivo 00006/2023 · 01/03/2023

   ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO POSTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ONDE FUNCIONA O CARTÓRIO ELEITORAL 48ª ZONA - ELESBÃO VELOSO-PI, NO SENTIDO DE ACRESCER MAIS DUAS HORAS DIÁRIAS, PASSANDO DE 3 (TRÊS) PARA 5 (CINCO) HORAS DIÁRIAS.

   valor global após o termo: R$ 2.131.987,08 · vigência até 03/11/2023

8. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 30/06/2023

   REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI N° 36/2021, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2023, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 66/2023

   valor global após o termo: R$ 2.280.112,26 · vigência até 03/11/2023

9. Termo Aditivo 00007/2023 · 24/08/2023

   PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2024, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES E PREÇOS VIGENTES.

   valor global após o termo: R$ 2.280.112,26 · vigência até 03/11/2024

10. Termo Aditivo 00008/2023 · 28/08/2023

    INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE AGENTE DE LIMPEZA DE 5 HORAS DIÁRIAS NO CARTÓRIO ELEITORAL 44ª ZE DE RIBEIRO GONÇALVES, COM ACRÉSCIMO ANUAL ESTIMADO DE R$ 23.551,05, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 1%.

    valor global após o termo: R$ 2.303.663,31 · vigência até 03/11/2024

11. Termo Aditivo 00009/2023 · 19/12/2023

    DESINSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE 5 (CINCO) HORAS E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE 8 (OITO) HORAS, NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 07ª ZONA, LOCALIZADO DE CAMPO MAIOR/PI.

    valor global após o termo: R$ 2.313.400,51 · vigência até 03/11/2024

12. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 15/05/2024

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI N° 36/2021, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 48/2024, QUE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 2.434.052,95 · vigência até 03/11/2024

13. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 28/06/2024

    RETIFICAR O VALOR DA REPACTUAÇÃO FORMALIZADA ATRAVÉS DA APOSTILA Nº 03/2024 , PARA INCLUIR TAMBÉM O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CCT/2024, O QUAL SOFREU UM ACRÉSCIMO DE 6,97% PASSANDO DE R$ 412,05 (QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 440,77 (QUATROCENTOS E…

    valor global após o termo: R$ 2.464.997,47 · vigência até 03/11/2024

14. Termo Aditivo 00010/2024 · 07/08/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2025, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES E PREÇOS VIGENTES, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, EM ATENÇÃO À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.

    valor global após o termo: R$ 2.464.997,47 · vigência até 03/11/2025

15. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 21/05/2025

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI N° 36/2021, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, QUE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025.

    valor global após o termo: R$ 2.639.464,09 · vigência até 03/11/2025

16. Termo Aditivo 00011/2025 · 25/08/2025

    ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO TRE Nº 36/2021, PARA PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, ATÉ 03 DE NOVEMBRO DE 2026, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES E PREÇOS VIGENTES.

    valor global após o termo: R$ 2.639.464,09 · vigência até 03/11/2026

17. Termo Aditivo 00012/2025 · 11/11/2025

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 36/2021 PARA SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO DE 5 (CINCO) HORAS POR UM POSTO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO ONDE FUNCIONA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 11ª ZONA - PIRIPIRI.

    valor global após o termo: R$ 2.654.297,41 · vigência até 03/11/2026

18. Termo Aditivo 00013/2026 · 07/04/2026

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO 36/2021, VISANDO À ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO POSTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE OEIRAS (SEDE DAS 5ª E 94ª ZONAS ELEITORAIS), COM A SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE 6 (SEIS) HORAS POR UM POSTO DE 8 (OITO) HORAS DIÁRIAS.

    valor global após o termo: R$ 2.665.494,75 · vigência até 03/11/2026

19. Termo Aditivo 00014/2026 · 23/06/2026

    1.1.1. ALTERAR OS ITENS 3.9; 3.11, E SUBITEM B2.3 DO ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 42/2021 (1309535), QUE PASSARÃO A TER AS SEGUINTES REDAÇÕES, MANTIDAS AS MESMAS CONDIÇÕES E PREÇOS VIGENTES: 3. DA PRODUTIVIDADE, METODOLOGIA E EXECUÇÃO 3.9. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO INTERVALO DE HORÁRIO E D…

    valor global após o termo: R$ 2.836.762,03 · vigência até 03/11/2026

20. Termo Aditivo 00015/2026 · 23/06/2026

    GARANTIR AOS EMPREGADOS QUE TRABALHAM A PARTIR DE 30 HORAS/SEMANAIS, JÁ COMPUTADOS OS DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS (DSR'S), O PISO SALARIAL MÍNIMO (INTEGRAL) DA FUNÇÃO DESEMPENHADA, MOTIVADA PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PI PI000035/2026 – ASSEIO E CONSERVAÇÃO/PI, QUE PREVÊ ESTA GARANTIA EM…

    valor global após o termo: R$ 2.941.807,65 · vigência até 03/11/2026

21. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 10/09/2026

    FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO PARA A REVERSIBILIDADE E REMANEJAMENTO DE SALDOS ENTRE AS RUBRICAS DESTINADAS AO CUSTEIO DE DIÁRIAS, SERVIÇOS SUPLEMENTARES (HORAS EXTRAS) E PLANO DE SAÚDE NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO TRE-PI Nº 36/2021.

    valor global após o termo: R$ 2.836.762,03 · vigência até 03/11/2026