Contrato federal · Contrato 00057/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA (SAA), NA ALDEIA CÓRREGO DO PEZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPANÁ…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDA (CNPJ 07.987.844/0001-17) para: contratação de empresa especializada para realizar obra para implantação do sistema de abastecimento da água (saa), na aldeia córrego do pezinho, localizada no município de campanário/mg. Valor global contratado: R$ 378.852,81. Vigência de 14/10/2021 a 14/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 257035
- Local da unidadeoficial
- GOVERNADOR VALADARES/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3127701
- Fornecedoroficial
- FERMAQ POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ 07.987.844/0001-17
- Processooficial
- 25047.000672/2016-85
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00032/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 324.127,83
- Valor globaloficial
- R$ 378.852,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.005.704,63
- Assinaturaoficial
- 13/10/2021
- Publicaçãooficial
- 14/10/2021
- Vigênciaoficial
- 14/10/2021 a 14/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) | 1 | R$ 378.852,81 | R$ 378.852,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 545,70
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 545,70
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000259 · 13/05/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 545,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 545,70
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/10/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 324.127,83 · vigência até 14/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/11/2022
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 358.090,61 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/03/2023
ACRESCENTAR 5,780% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 378.852,81 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 (SEIS) MESES E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 180 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO
valor global após o termo: R$ 378.852,81 · vigência até 14/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 118248
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 19:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 04:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.