Contrato federal · Arrendamento 00012/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA DA UNIÃO FEDERAL, SOB A RESPONSABILIDADE DO COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER), DENOMINADA PARTE DO TOMBO PE. 002- 000, DENOMINADA A-7, TOTAL 2.318,33 M²
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ASA BRANCA TURISMO LTDA (CNPJ 11.958.055/0001-25) para: cessão de uso de área da união federal, sob a responsabilidade do comando da aeronáutica (comaer), denominada parte do tombo pe. 002- 000, denominada a-7, total 2.318,33 m². Valor global contratado: R$ 41.966,40. Vigência de 01/10/2021 a 01/10/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE 120632
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- ASA BRANCA TURISMO LTDACNPJ 11.958.055/0001-25
- Processooficial
- 67223.003746/2020-83
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00046/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 34.290,84
- Valor globaloficial
- R$ 41.966,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 584.187,16
- Assinaturaoficial
- 01/10/2021
- Publicaçãooficial
- 18/10/2021
- Vigênciaoficial
- 01/10/2021 a 01/10/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 3.497,20 | R$ 41.966,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00012/2021 · 01/10/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67223.003746/2020-83
valor global após o termo: R$ 508.042,77 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/10/2022
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 36.525,24 · vigência até 01/10/2022
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/10/2023
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 38.268,96 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 01/10/2024
REAJUSTE ANUAL DE MENSALIDADE
valor global após o termo: R$ 40.089,84 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/10/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO ONEROSA DE USO DO IMÓVEL DA UNIÃO, ÁREA 2318,33 M2, CÓDIGO DE ÁREA A-7, TOMBO PE 002-000, EM FAVOR DA EMPRESA ASA BRANCA TURISMO LTDA, CNPJ N° 11.958.055/0001-25.
valor global após o termo: R$ 41.966,40 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 30/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE RECEITA Nº 012/BARF/2021 POR MAIS 5 (CINCO) ANOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A 1º DE OUTUBRO DE 2031, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADOS A ÁREA C…
valor global após o termo: R$ 41.966,40 · vigência até 01/10/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 118543
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.