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Contrato federal · Contrato 01024/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS E MONITORAMENTO DE LUBRIFICANTES NO ESTADO DA BAHIA/BA

ESCRITORIO CENTRAL DA ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E REGULACAO (CNPJ 07.071.969/0001-00) para: contratação de serviços técnicos especializados para execução dos programas de monitoramento da qualidade de combustíveis e monitoramento de lubrificantes no estado da bahia/ba. Valor global contratado: R$ 2.646.864,43. Vigência de 25/10/2021 a 24/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade (UASG)oficial
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP 323031
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E REGULACAOCNPJ 07.071.969/0001-00
Processooficial
48610.212444/2020-96
Modalidade da compraoficial
Concorrência nº 00008/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.751.922,18
Valor globaloficial
R$ 2.646.864,43
Valor acumuladooficial
R$ 104.288.752,57
Assinaturaoficial
21/10/2021
Publicaçãooficial
25/10/2021
Vigênciaoficial
25/10/2021 a 24/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS1R$ 2.646.864,43R$ 2.646.864,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 9.616.375,19
A liquidarcalculado
R$ 987.421,03
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 7.185.508,68

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000073 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.016,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.016,55
  • 2022NE000227 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.684.459,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.478.575,15
  • 2023NE000365 · 26/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 774.573,57 · a liquidar R$ 62.815,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 711.758,53
  • 2023NE000466 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.652.752,83 · a liquidar R$ 582.942,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.069.810,21
  • 2022NE000562 · 03/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.080.708,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.229,34
  • 2025NE000409 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.470.803,03 · a liquidar R$ 150.100,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.320.702,72
  • 2023NE000837 · 26/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000256 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.165,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.165,34
  • 2024NE000198 · 15/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 47.089,95 · a liquidar R$ 0,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.089,93
  • 2024NE000542 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 953.623,53 · a liquidar R$ 179.518,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 774.105,07
  • 2021NE000611 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 588.082,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000230 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 452.676,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 452.676,03
  • 2026NE000596 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 688.424,39 · a liquidar R$ 2.044,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 686.379,81

Faturas

  • 08/2026-M · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.718,61
  • 08/2026-F · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.938,87
  • 07/2026-F · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.543,73
  • 07/2026-M · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.923,79
  • 11/2025-M · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.869,82
  • 10/2025-M · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.250,24
  • 12/2025-M · emitida 13/01/2026 · Siafi ErroR$ 173.551,60
  • 06/2026-M · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.375,88
  • 06/2026-F · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.281,48
  • 05/2026-F · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.081,84
  • 05/2026-M · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.901,12
  • 08/2025-F · emitida 29/09/2025 · PendenteR$ 12.240,82
  • 06/2025-F · emitida 16/07/2025 · Siafi ErroR$ 9.501,27
  • 11/2025-F · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.632,62
  • 12/2025-F · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.310,35
  • 09/2025-F · emitida 27/10/2025 · PendenteR$ 37.767,29
  • 10/2025-F · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.074,41
  • 04/2026-F · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.337,56
  • 03/2026-F · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.570,38
  • 01/2026-F · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.688,96
  • 02/2026-F · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.616,84
  • 03/2026-M · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190.615,07
  • 04/2026-M · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.602,71
  • 02/2026-M · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.327,60
  • 01/2026-M · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.127,80
  • 09/2025-M · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.530,21
  • 08/2025-M · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.977,50
  • 05/2025-M · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.712,75
  • 06/2025-M · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.306,56
  • 02/2025-F · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.679,35
  • 04/2025-M · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.343,63
  • 03/2025-F · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.910,84
  • 03/2025-M · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.901,85
  • 04/2025-F · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.079,93
  • 02/2025-M · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189.260,10
  • 01/2025-F · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.315,31
  • 01/2025-M · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.850,03
  • ANP 10/2021-F · emitida 19/01/2022 · PendenteR$ 8.870,94
  • ANP 09/2021-F · emitida 21/12/2021 · PendenteR$ 402,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 25/10/2022

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 25/10/2022 A 25/10/2023, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 10,07%, REFERENTE AO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, DO PERÍODO DE AGOSTO/2021 A JULHO/2022, CONFORME O DISPOSTO…

    valor global após o termo: R$ 2.751.922,18 · vigência até 25/10/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 23/10/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 25/10/2023 A 25/10/2024, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 3,99%, REFERENTE AO ÍNDICE DO IPCA/IBGE, DO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023, E EFEITOS FINANCEIROS…

    valor global após o termo: R$ 3.178.249,57 · vigência até 25/10/2024

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 27/06/2024

    ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE AMOSTRAS DE MONITORAMENTO EM 25% PARA O ESTADO DA BAHIA/BA, PASSANDO DOS ATUAIS 119 POSTOS VISITADOS MENSALMENTE PARA 89, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM F…

    valor global após o termo: R$ 2.936.006,70 · vigência até 25/10/2024

  4. Termo Aditivo 00004/2024 · 24/10/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 25/10/2024 A 25/10/2025, COM BASE NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL, MEDIANTE A REDUÇÃO DO QUANTITATIVO DE ENSAIOS PARA O ESTADO DA BAHIA/BA, PASSANDO DOS ATUAIS 1.933 AMOSTRAS…

    valor global após o termo: R$ 2.537.657,56 · vigência até 25/10/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 24/10/2025

    REGISTRAR A SUSPENSÃO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/12/2024, FORMALIZADA POR MEIO DO PELO OFÍCIO Nº 106/2024/SBQ-CGC/SBQ (SEI Nº4413871), E DA SUSPENSÃO DE MAIS 30 (TRINTA) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2025 A 31/07/2025, FORMALIZADA POR…

    valor global após o termo: R$ 2.598.429,17 · vigência até 24/01/2026

  6. Termo Aditivo 00006/2026 · 21/01/2026

    1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1.024/21-ANP-222.995, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/01/2026 A 24/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, CO…

    valor global após o termo: R$ 2.646.864,43 · vigência até 24/01/2027

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA E REGULACAO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 119222
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 04:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.