CESSÃO DE USO DE ÁREA E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM BRASÍLIA/DF, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE LANCHONETE

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2022 · 18/10/2022

   PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INICIO NA DATA DE 19/10/2022 E TÉRMINO EM 19/10/2023.

   valor global após o termo: R$ 42.864,00 · vigência até 19/10/2023

2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/11/2022

   REAJUSTAR EM 7,17% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES USANDO COMO REFERÊNCIA O INDICE IPCA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA ITEM 3.1 DO CONTRATO Nº 28/2021, E NO ITEM 17.9 DO TR; REAJUSTAR EM 7,61% O VALOR DOS PREÇOS CONTRATADOS, Q…

   valor global após o termo: R$ 45.937,32 · vigência até 19/10/2023

3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 27/07/2023

   1. A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 28/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, RELATIVO À CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS ESPECÍFICAS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORE…

   valor global após o termo: R$ 45.937,32 · vigência até 19/10/2023

4. Termo Aditivo 00002/2023 · 18/10/2023

   PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2021, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/10/2023 E TÉRMINO EM 19/10/2024. REAJUSTAR A TAXA DE OCUPAÇÃO, EM 5,19%, O V…

   valor global após o termo: R$ 48.321,50 · vigência até 19/10/2024

5. Termo Aditivo 00003/2024 · 18/10/2024

   PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/10/2024 A 19/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI 8.666/93, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.

   valor global após o termo: R$ 48.321,50 · vigência até 19/10/2025

6. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 25/10/2024

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO: REAJUSTAR EM 4,42% O VALOR DA RETRIBUIÇÃO MENSAL PELO USO DO ESPAÇO PÚBLICO, PELA VARIAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES USANDO COMO REFERÊNCIA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM 3.…

   valor global após o termo: R$ 50.459,58 · vigência até 19/10/2025