Contrato federal · Contrato 00004/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO DE REFEIÇÕES PRONTAS (ALMOÇO), NA SEGUINTES MODALIDADES: SELF-SERVICE SEM BALANÇA A SEREM SERVIDAS NO ESTABELECIMENT…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA (CNPJ 10.403.217/0001-04) para: contratação de empresa especializada para o fornecimento diário de refeições prontas (almoço), na seguintes modalidades: self-service sem balança a serem servidas no estabelecimento do fornecedor e marmitas individuais a…. Valor global contratado: R$ 149.870,54. Vigência de 14/10/2021 a 14/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- RESTAURANTE COUVE FLOR LTDACNPJ 10.403.217/0001-04
- Processooficial
- 25058.000081/2021-46
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 102.288,30
- Valor globaloficial
- R$ 149.870,54
- Valor acumuladooficial
- R$ 440.493,54
- Assinaturaoficial
- 13/10/2021
- Publicaçãooficial
- 27/10/2021
- Vigênciaoficial
- 14/10/2021 a 14/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 2.875 | R$ 23,36 | R$ 67.160,00 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCESFORNECIMENTO DE REFEIÇÕES , LANCHES , SALGADOS , DOCES | 3.387 | R$ 24,42 | R$ 82.710,54 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 472.485,95
- A liquidarcalculado
- R$ 24.179,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 442.306,42
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000005 · 11/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.770,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.770,94
- 2022NE000158 · 28/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.634,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.634,67
- 2022NE000207 · 27/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000010 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.721,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.721,83
- 2023NE000076 · 10/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.917,62 · a liquidar R$ 11.420,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.497,48
- 2026NE000051 · 20/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 903,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 903,47
- 2024NE000158 · 18/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.885,43 · a liquidar R$ 11.885,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000017 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49.917,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.917,36
- 2024NE000013 · 08/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.573,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.573,81
- 2025NE000156 · 06/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.807,26 · a liquidar R$ 821,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.985,89
- 2026NE000016 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 51.502,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.502,79
- 2026NE000124 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.850,77 · a liquidar R$ 52,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.798,18
Faturas
- 164458 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.308,62
- 164437 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.138,50
- 164424 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.400,76
- 164399 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.846,36
- 164388 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.235,20
- .164.377 · emitida 04/05/2026 · Siafi ErroR$ 7.503,58
- 164361 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46,72
- 164360 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.471,04
- 164.350 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.118,16
- 164337 RETROATIVO · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 903,47
- 164336 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 388,60
- 164335 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.966,06
- 000164326 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.698,74
- 164319 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.350,63
- 164311 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.891,90
- 000.164.300 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.635,58
- 164291 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.300,80
- 164282 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.682,43
- 000164271 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.765,59
- 164263 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.709,33
- 000.164.251 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.220,98
- 000.164.242 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.702,62
- 164236 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.519,71
- 000.164.229 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.204,12
- 164222 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.288,21
- 164209 · emitida 29/11/2024 · PagoR$ 8.682,63
- 164190 · emitida 30/09/2024 · PagoR$ 12.885,54
- 164180 · emitida 30/08/2024 · PagoR$ 11.436,01
- 164152 · emitida 31/05/2024 · PagoR$ 8.730,18
- 164144 · emitida 30/04/2024 · PagoR$ 10.182,62
- 164136 · emitida 28/03/2024 · PagoR$ 8.850,62
- 164121 · emitida 29/02/2024 · PagoR$ 8.640,90
- 164097 · emitida 30/11/2023 · PagoR$ 9.151,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 13/10/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, BEM COMO A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO VALOR CONTRATUAL. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, FICA PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 14/10/2023. SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATADO, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE…
valor global após o termo: R$ 76.725,74 · vigência até 14/10/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 13/12/2022
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PLEITEADO PELA CONTRATADA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2021 A SETEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 82.241,92 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 13/06/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O REESTABELECIMENTO DO CONTRATO AO VALOR INICIAL, BEM COMO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO VALOR CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 137.041,71 · vigência até 14/10/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 11/09/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 13/10/2024.
valor global após o termo: R$ 137.041,71 · vigência até 14/10/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 19/08/2024
A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, FICA PRORROGADA POR MAIS 12(DOZE) MESES, PASSANDO O SEU TERMO FINAL PARA 13/10/2025.
valor global após o termo: R$ 137.041,71 · vigência até 14/10/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 04/12/2024
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS PLEITEADO PELA CONTRATADA, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), DE ACORDO COM O ÍNDICE ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. VIGÊN…
valor global após o termo: R$ 142.625,13 · vigência até 14/10/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 10/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/10/2025 A 14/10/2026.
valor global após o termo: R$ 142.625,13 · vigência até 14/10/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 02/12/2025
REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 04/2021, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO CONTRATADO PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC-IBGE), REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 149.870,54 · vigência até 14/10/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 07/10/2026
PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/10/2026 A 14/10/2027, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 149.870,54 · vigência até 14/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 119672
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 08:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.