Contrato federal · Contrato 00037/2015 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NADISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA OU ELETRÔNICA DO MI.
MIDR/ADMINISTRACAO GERAL (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de empresa especializada nadistribuição da publicidade legal impressa ou eletrônica do mi.. Valor global contratado: R$ 12.994.545,50. Vigência de 22/01/2016 a 20/01/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
- Unidade (UASG)oficial
- MIDR/ADMINISTRACAO GERAL 530001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 59000.000691/2015-89
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2015
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.994.545,50
- Valor globaloficial
- R$ 12.994.545,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 285.880.001,00
- Assinaturaoficial
- 22/01/2016
- Publicaçãooficial
- 12/02/2016
- Vigênciaoficial
- 22/01/2016 a 20/01/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 12.994.545,50 | R$ 12.994.545,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 30.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE800051 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800272 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800937 · 24/11/2020339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 30.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 16/05/2019
SUB-rogação, pois não houve alteração de valores (SEI 1308096).
valor global após o termo: R$ 12.994.545,50 · vigência até 21/01/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 12003
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.