Contrato federal · Concessão 00026/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO E A TRANFERÊNCIA TOTAL E DEFINITIVA DOS DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS SOBRE A OBRA COLETIVA ANÍSIO-ANISIOS-TEIXEIRA
FUNDACAO JOAQUIM NABUCO contratou EDNA MARIA DA SILVA para: cessão e a tranferência total e definitiva dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra coletiva anísio-anisios-teixeira. Vigência de 21/09/2021 a 21/09/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO JOAQUIM NABUCOCNPJ 09.773.169/0001-59
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO JOAQUIM NABUCO 344002
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- EDNA MARIA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 23130.000459/2021-66
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/09/2021
- Publicaçãooficial
- 19/11/2021
- Vigênciaoficial
- 21/09/2021 a 21/09/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAIS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00026/2021 · 21/09/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23130.000459/2021-66
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/09/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121157
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.