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Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO (1 POSTO - MOTORISTA CATEGORIA C) PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL/CE.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 27.820.529/0001-08) para: prestação de serviço de apoio administrativo (1 posto - motorista categoria c) para a agência da receita federal do brasil em sobral/ce.. Valor global contratado: R$ 52.961,27. Vigência de 16/11/2021 a 30/05/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 27.820.529/0001-08
Processooficial
10380.738032/2021-41
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00014/2021
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 49.550,75
Valor globaloficial
R$ 52.961,27
Valor acumuladooficial
R$ 114.254,09
Assinaturaoficial
10/11/2021
Publicaçãooficial
11/11/2021
Vigênciaoficial
16/11/2021 a 30/05/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA1R$ 52.961,27R$ 52.961,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 69.898,67
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 51.930,48

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000011 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.040,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.040,17
  • 2022NE000009 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.228,25
  • 2021NE000198 · 28/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.258,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.662,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/11/2021

    TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 37 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 53.581,07 · vigência até 15/11/2023

  2. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/08/2022

    TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 37 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 58.321,57 · vigência até 15/11/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2022 · 09/11/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/11/2022 A 15/11/2023 (COM REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS)

    valor global após o termo: R$ 52.961,27 · vigência até 15/11/2023

  4. Termo de Rescisão 00017/2021 · 30/05/2023

    A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE, NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 10380.738032/2021-41, EM VIRTUDE DA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/05/2023

FornecedorPORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 121414
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 14:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.