Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO (1 POSTO - MOTORISTA CATEGORIA C) PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOBRAL/CE.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 27.820.529/0001-08) para: prestação de serviço de apoio administrativo (1 posto - motorista categoria c) para a agência da receita federal do brasil em sobral/ce.. Valor global contratado: R$ 52.961,27. Vigência de 16/11/2021 a 30/05/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 27.820.529/0001-08
- Processooficial
- 10380.738032/2021-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 49.550,75
- Valor globaloficial
- R$ 52.961,27
- Valor acumuladooficial
- R$ 114.254,09
- Assinaturaoficial
- 10/11/2021
- Publicaçãooficial
- 11/11/2021
- Vigênciaoficial
- 16/11/2021 a 30/05/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 1 | R$ 52.961,27 | R$ 52.961,27 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 69.898,67
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 51.930,48
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000011 · 10/01/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.040,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.040,17
- 2022NE000009 · 11/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 48.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.228,25
- 2021NE000198 · 28/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.258,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.662,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 16/11/2021
TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 37 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 53.581,07 · vigência até 15/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 01/08/2022
TEM POR OBJETO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ART. 37 DA IN SLTI/MPOG Nº 02/2008, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 58.321,57 · vigência até 15/11/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 09/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 16/11/2022 A 15/11/2023 (COM REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS)
valor global após o termo: R$ 52.961,27 · vigência até 15/11/2023
Termo de Rescisão 00017/2021 · 30/05/2023
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE, NA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, O CONTRATO SRRF03 Nº 17/2021, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 10380.738032/2021-41, EM VIRTUDE DA INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/05/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121414
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.