Contrato federal · Empenho 2021NE000150 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO CURSO ONLINE APOSENTADORIA ESPECIAL E APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDA (CNPJ 12.942.180/0001-00) para: contratação do curso online aposentadoria especial e aposentadoria da pessoa com deficiência no serviço público federal. Valor global contratado: R$ 2.660,00. Vigência de 17/08/2021 a 17/02/2022 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO LATINO-AMERICANO DE ESTUDOS JURIDICOS LTDACNPJ 12.942.180/0001-00
- Processooficial
- 0006450-70.2021.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.660,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.660,00
- Assinaturaoficial
- 10/08/2021
- Publicaçãooficial
- 17/08/2021
- Vigênciaoficial
- 17/08/2021 a 17/02/2022
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 5 | R$ 532,00 | R$ 2.660,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2021NE000150 · 10/08/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2021NE000150 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006450-70.2021.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 2.660,00 · vigência até 17/02/2022
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 121506
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 07:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.