Contrato federal · Contrato 00051/2021 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 8 M² (OITO METROS QUADRADOS), COMPREENDENDO 3,64 M2 (TRÊS METROS E SESSENTA E QUATRO CENTÍMETROS Q…
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: o objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 8 m² (oito metros quadrados), compreendendo 3,64 m2 (três metros e sessenta e quatro centímetros quadrados) situados nas dependências do e…. Valor global contratado: R$ 562,23. Vigência de 18/11/2021 a 18/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 19955.101687/2021-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 562,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 30.828,87
- Assinaturaoficial
- 18/11/2021
- Publicaçãooficial
- 22/11/2021
- Vigênciaoficial
- 18/11/2021 a 18/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 562,23 | R$ 562,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/09/2022
SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2021, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA - DAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/11/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/11/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2022 A 18/11/2023.
valor global após o termo: R$ 1.047,72 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 20/09/2023
SUPRIRMIR 56,16% (CINQUENTA E SEIS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 626,40 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º E 2º, DA LEI N.º…
valor global após o termo: R$ 489,12 · vigência até 18/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 17/11/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2023 A 18/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 489,12 · vigência até 18/11/2024
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 14/08/2024
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021
valor global após o termo: R$ 512,69 · vigência até 18/11/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 18/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2024 A 18/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 512,69 · vigência até 18/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 21/08/2025
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2023 À OUTUBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 4,76%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE NOVEMBRO/2024 À NOVEMBRO…
valor global após o termo: R$ 537,00 · vigência até 18/11/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 14/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 51/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2025 E TÉRMINO EM 18/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 537,00 · vigência até 18/11/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 12/03/2026
REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 51/2021, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, APURADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2024 À OUTUBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,68%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE NOVEMBRO/2025 A NOVEMBRO…
valor global após o termo: R$ 562,23 · vigência até 18/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 122495
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 10:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 16:20
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