Contrato federal · Contrato 00655/2021 · Comprasnet Contratos

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BARRAGENS E ECLUSAS DO FANDANGO, ANEL DE DOM MARCO, AMARÓPOLIS E BOM RETIRO DO SUL, NAS HIDROVIAS DOS RIOS JACUÍ E TAQUARI, INTEGRANTES DA HIDROVIA DO MER…

Name: Contrato 00655/2021 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAMPULHA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.078.296/0001-63) para: operação e manutenção das barragens e eclusas do fandango, anel de dom marco, amarópolis e bom retiro do sul, nas hidrovias dos rios jacuí e taquari, integrantes da hidrovia do mercosul, no estado de rio grande do sul.. Valor global contratado: R$ 36.760.522,96. Vigência de 24/11/2021 a 23/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: PAMPULHA ENGENHARIA LTDACNPJ 00.078.296/0001-63
Processooficial: 50610.004670/2020-47
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00279/2021
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 30.899.492,29
Valor globaloficial: R$ 36.760.522,96
Valor acumuladooficial: R$ 3.239.223.986,86
Assinaturaoficial: 19/11/2021
Publicaçãooficial: 23/11/2021
Vigênciaoficial: 24/11/2021 a 23/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	10.995.497.554	R$ 33.432.341,54	R$ 36.760.522,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 35.479.495,11
A liquidarcalculado: R$ 19.437.643,55
Liquidadocalculado: R$ 184.357,33
Pagocalculado: R$ 13.240.493,12

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001955 · 19/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.969.199,67 · a liquidar R$ 1.352.500,04 · liquidado R$ 36.076,92 · pago R$ 580.622,71
2022NE001269 · 28/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.013.559,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 20.558,05 · pago R$ 2.225.993,00
2025NE002337 · 27/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.522.988,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.522.988,95
2023NE000492 · 09/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.197.309,40 · a liquidar R$ 4.116.719,47 · liquidado R$ 21.008,47 · pago R$ 6.059.581,46
2023NE003940 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.802.690,60 · a liquidar R$ 3.802.690,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE003117 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 6.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002224 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 849.992,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003716 · 22/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.477.401,45 · a liquidar R$ 2.614.085,64 · liquidado R$ 77.838,75 · pago R$ 785.477,06
2026NE002196 · 14/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100.203,90 · a liquidar R$ 5.498,82 · liquidado R$ 28.875,14 · pago R$ 2.065.829,94
2025NE005936 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 134.627,10 · a liquidar R$ 134.627,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005933 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 211.521,88 · a liquidar R$ 211.521,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003326 · 22/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 1.200.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

158-A · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 209.103,60
157 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 221.060,18
156 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 231.989,48
155 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 214.606,84
202400000000138 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 117.975,25
202600000000139 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.063,86
202600000000137 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.879,91
202600000000140 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 132.673,49
0121 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.460,38
0120 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.296,59
0119 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.131,74
0118 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 154.474,85
00103 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 587.573,50
00101 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.197,68
00102 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 184.711,07
00104 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162.893,86
202600000000089 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.849,29
202600000000088 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.686,20
202600000000087 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.942,68
202600000000086 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.710,42
0067 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163.292,51
0068 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.847,51
0069 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 164.913,59
0070 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.077,58
51 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191.670,16
53 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.607,21
52 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208.758,18
54 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 186.813,67
041 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 237.653,89
038 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 243.695,02
039 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260.255,94
040 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 246.953,55
28 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.743,81
34 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.919,98
30 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.963,62
27 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.572,40
020 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.221,35
016 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 177.104,19
019 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 172.595,69
017 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.801,94
202600000000005 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.492,55
202600000000007 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.402,32
202600000000004 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 150.280,55
202600000000006 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 439.632,74
172 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.982,19
173 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184.824,36
175 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.680,06
174 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.317,69
159 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.342,45
158 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.187,63

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 13/10/2022
1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 30.899.492,29 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 32.370.953,14 (TRINTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETEN…
valor global após o termo: R$ 32.370.953,14 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/06/2023
2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 33.432.341,54 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 15/10/2024
AÇÕES EMERGENCIAIS APÓS ENCHENTES DO ANO 2024
valor global após o termo: R$ 34.197.097,14 · vigência até 23/11/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 04/06/2025
4ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO COM ACRÉSCIMO DE R$ 4.266.136,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS), QUE CORRESPONDE A 24,48% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. O PRESENTE TERMO ADITIVO, TAMBÉM, TEVE SUPRESSÃO EM 2 PRODUTOS NO VALOR DE R$…
valor global após o termo: R$ 36.760.522,96 · vigência até 23/11/2026

FornecedorPAMPULHA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 122800
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.