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Contrato federal · Contrato 00025/2021 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE TI (SOFTWARE) PARA A COORDENAÇÃO DE SLOTS - PDC SCORE, A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SLOTS ALOCADOS…

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDA (CNPJ 28.976.906/0001-65) para: fornecimento de licença do sistema automatizado de ti (software) para a coordenação de slots - pdc score, a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento dos slots alocados em aeroportos que apresentem limitações…. Valor global contratado: R$ 2.303.224,89. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDACNPJ 28.976.906/0001-65
Processooficial
00058.044056/2020-62
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00052/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 2.069.323,20
Valor globaloficial
R$ 2.303.224,89
Valor acumuladooficial
R$ 20.812.264,65
Assinaturaoficial
19/11/2021
Publicaçãooficial
23/11/2021
Vigênciaoficial
02/12/2021 a 02/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE1R$ 2.303.224,89R$ 2.303.224,89

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.310.385,71
A liquidarcalculado
R$ 37.904,50
Liquidadocalculado
R$ 517.330,80
Pagocalculado
R$ 1.755.150,41

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000236 · 09/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 594.971,85 · a liquidar R$ 23.350,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 571.621,21
  • 2022NE000146 · 03/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000092 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000337 · 10/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.830,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.830,80
  • 2022NE000175 · 28/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 517.330,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 517.330,80 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000174 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 595.156,74 · a liquidar R$ 14.553,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.602,88
  • 2025NE000198 · 28/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.469,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.469,20
  • 2024NE000426 · 27/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.295,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.295,52
  • 2021NE000252 · 12/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 517.330,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 517.330,80

Faturas

  • 1459 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.862,24
  • 1071 · emitida 15/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 580.602,88
  • 1069 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 580.602,96
  • 847 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 55.646,16
  • 543 · emitida 27/12/2023 · PagoR$ 545.577,00
  • 316 · emitida 19/06/2023 · PagoR$ 44.875,01
  • NFS-E 184 · emitida 28/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/03/2023

    REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 101.367,41 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, EM DECORRÊN…

    valor global após o termo: R$ 2.170.690,61 · vigência até 02/12/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/12/2023

    REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 90.672,04 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA VARI…

    valor global após o termo: R$ 2.261.362,65 · vigência até 02/12/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/11/2025

    REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 41.862,24 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 418/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 12254331).…

    valor global após o termo: R$ 2.303.224,89 · vigência até 02/12/2025

FornecedorL CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 122931
Lido da fonte em
19/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
19/10/2026, 05:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.