Contrato federal · Contrato 00025/2021 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE LICENÇA DO SISTEMA AUTOMATIZADO DE TI (SOFTWARE) PARA A COORDENAÇÃO DE SLOTS - PDC SCORE, A SER UTILIZADO NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO E MONITORAMENTO DOS SLOTS ALOCADOS…
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDA (CNPJ 28.976.906/0001-65) para: fornecimento de licença do sistema automatizado de ti (software) para a coordenação de slots - pdc score, a ser utilizado no processo de alocação e monitoramento dos slots alocados em aeroportos que apresentem limitações…. Valor global contratado: R$ 2.303.224,89. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- L CRISTINA DE SA MAGALHAES STEVN LTDACNPJ 28.976.906/0001-65
- Processooficial
- 00058.044056/2020-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00052/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 2.069.323,20
- Valor globaloficial
- R$ 2.303.224,89
- Valor acumuladooficial
- R$ 20.812.264,65
- Assinaturaoficial
- 19/11/2021
- Publicaçãooficial
- 23/11/2021
- Vigênciaoficial
- 02/12/2021 a 02/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 2.303.224,89 | R$ 2.303.224,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.310.385,71
- A liquidarcalculado
- R$ 37.904,50
- Liquidadocalculado
- R$ 517.330,80
- Pagocalculado
- R$ 1.755.150,41
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000236 · 09/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 594.971,85 · a liquidar R$ 23.350,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 571.621,21
- 2022NE000146 · 03/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000092 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000337 · 10/07/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 18.830,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.830,80
- 2022NE000175 · 28/06/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 517.330,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 517.330,80 · pago R$ 0,00
- 2024NE000174 · 31/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 595.156,74 · a liquidar R$ 14.553,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 580.602,88
- 2025NE000198 · 28/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.469,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.469,20
- 2024NE000426 · 27/06/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.295,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.295,52
- 2021NE000252 · 12/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 517.330,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 517.330,80
Faturas
- 1459 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.862,24
- 1071 · emitida 15/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 580.602,88
- 1069 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 580.602,96
- 847 · emitida 13/06/2024 · PagoR$ 55.646,16
- 543 · emitida 27/12/2023 · PagoR$ 545.577,00
- 316 · emitida 19/06/2023 · PagoR$ 44.875,01
- NFS-E 184 · emitida 28/12/2022 · PagoR$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/03/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 101.367,41 (CENTO E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2022, AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, EM DECORRÊN…
valor global após o termo: R$ 2.170.690,61 · vigência até 02/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 28/12/2023
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 90.672,04 (NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA VARI…
valor global após o termo: R$ 2.261.362,65 · vigência até 02/12/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 10/11/2025
REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 25/ANAC/2021, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 41.862,24 (QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) AO MONTANTE GLOBAL DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 418/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI! 12254331).…
valor global após o termo: R$ 2.303.224,89 · vigência até 02/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 122931
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 05:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.