Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS DE CANTINA/LANCHONETE A SER EXPLORADO PELA CONTRATADA POR SUA CONTA E RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMS CAMPUS…
INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL) contratou M HELENA LOPES (CNPJ 12.551.069/0001-92) para: concessão onerosa de espaço público para prestação de serviços próprios de cantina/lanchonete a ser explorado pela contratada por sua conta e risco nas dependências do ifms campus aquidauana.. Valor global contratado: R$ 6.329,28. Vigência de 26/08/2019 a 05/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SULCNPJ 10.673.078/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA 158448
- Local da unidadeoficial
- AQUIDAUANA/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5001102
- Fornecedoroficial
- M HELENA LOPESCNPJ 12.551.069/0001-92
- Processooficial
- 23347.011037/2019-66
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.329,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.786,72
- Assinaturaoficial
- 26/08/2019
- Publicaçãooficial
- 26/11/2021
- Vigênciaoficial
- 26/08/2019 a 05/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 527,44 | R$ 6.329,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/11/2021
RETOMAR AS ATIVIDADES DO CONTRATO Nº 05/2019, QUE FOI SUSPENSO EM 18/03/2020. A SUSPENSÃO PERDUROU DE 18/03/2020 A 26/08/2020 (DATA DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL), TOTALIZANDO 161 DIAS DE SUSPENSÃO. PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 161 DIAS, A PARTIR DE 25/11/2021, COM O INTU…
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 05/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 04/05/2022
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019 POR MAIS DOZE MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 05/05/2022 A 05/05/2023, E REAJUSTE DA TAXA DE CONCESSÃO, PASSANDO A SER DE R$ 565,56 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), A SER COBRADO A PARTIR DE 05/05/2022.
valor global após o termo: R$ 6.786,72 · vigência até 05/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 18/04/2023
RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019 POR MAIS DOZE MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 05/05/2023 A 05/05/2024, E REAJUSTE DA TAXA DE CONCESSÃO, PASSANDO A SER DE R$ 558,33 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), A SER COBRADO A PARTIR DE 05/05/2023.
valor global após o termo: R$ 6.699,96 · vigência até 05/05/2024
Termo Aditivo 00005/2023 · 13/09/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE ALUGUEL A SER PAGO, ATUALIZADO PELO IGP-M, A PARTIR DO MÊS DE MAIO/2023, CONFORME DECRETO 1.054/1994
valor global após o termo: R$ 6.517,32 · vigência até 05/05/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 30/04/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019 E REAJUSTE DO VALOR DA TAXA MENSAL DE OCUPAÇÃO DE ACORDO COM ÍNDICE DE PREÇOS IGP-M, PASSANDO A SER DE R$ 527,44 (QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), A SER COBRADO A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2024. VALOR TOTAL ATUALI…
valor global após o termo: R$ 6.329,28 · vigência até 05/05/2025
Termo de Rescisão 00005/2019 · 05/05/2025
O CONTRATO FOI SUBSTITUÍDO PELO Nº 30/2025.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 123681
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.