Contrato federal · Contrato 00033/2021 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou RUBIA DE MOURA SOUZA para: locação de imóvel para o funcionamento do cartório da 57ª zona eleitoral, no município de paranatinga-mt.. Valor global contratado: R$ 237.914,40. Vigência de 21/11/2021 a 08/09/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- RUBIA DE MOURA SOUZApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 07941.2020-2
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00026/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 222.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 237.914,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 222.000,00
- Assinaturaoficial
- 19/11/2021
- Publicaçãooficial
- 29/11/2021
- Vigênciaoficial
- 21/11/2021 a 08/09/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 3.965,24 | R$ 237.914,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00033/2021 · 08/09/2023
O TRE-MT DECIDE RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 33/2021, A PARTIR DE 08/09/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2023
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/02/2024
REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL - PARANATINGA/MT, DOS ATUAIS R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) PARA R$ 3.965,24 (TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) REAJUSTE CONTRATUA…
valor global após o termo: R$ 237.914,40 · vigência até 20/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 123778
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 07:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.