Contrato federal · Contrato 00027/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 71 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00027/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou PROJETO VIDA NOVA - PROVIN (CNPJ 04.490.453/0001-02) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 71 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 1.020.048,36. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PROJETO VIDA NOVA - PROVINCNPJ 04.490.453/0001-02
Processooficial: 71000.019513/2020-94
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.020.048,36
Valor globaloficial: R$ 1.020.048,36
Valor acumuladooficial: R$ 37.741.789,32
Assinaturaoficial: 02/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2021 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 1.020.048,36	R$ 1.020.048,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.690.422,16
A liquidarcalculado: R$ 831.026,54
Liquidadocalculado: R$ 56.188,89
Pagocalculado: R$ 2.274.182,90

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000569 · 24/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 181.722,14 · a liquidar R$ 125.376,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.345,19
2022NE000135 · 15/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.600,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.905,33
2022NE000923 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386.920,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 386.890,65
2022NE000033 · 04/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.082,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001307 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 708.500,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 325.288,06
2025NE000314 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.478,44 · a liquidar R$ 21.110,45 · liquidado R$ 56.188,89 · pago R$ 234.179,10
2023NE000891 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004390 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.004,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000231 · 06/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 720.608,85 · a liquidar R$ 164.385,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 556.223,13
2026NE000686 · 18/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 709.504,86 · a liquidar R$ 20.153,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 689.351,44

Faturas

149 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.756,41
137 · emitida 23/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.779,00
120 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.905,14
106 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.163,08
91 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.182,54
62 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.559,52
61 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.792,00
47 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.831,42
34 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.271,18
18 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.939,42
1191 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.188,89
1176 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.968,66
1161 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.362,64
1146 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.662,00
1131 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.905,74
1115 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.766,28
1100 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.977,23
NF 1085 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.026,90
1070 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.829,81
NF 1056 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.936,89
1042 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.813,57

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°27/2021.
valor global após o termo: R$ 1.020.048,36 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 27/2021.
valor global após o termo: R$ 1.020.048,36 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 27/2021.
valor global após o termo: R$ 1.020.048,36 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 27/2021.
valor global após o termo: R$ 1.020.048,36 · vigência até 02/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125237
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:08

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