Contrato federal · Contrato 00024/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 102 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS P…

Name: Contrato 00024/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM (CNPJ 16.896.998/0002-75) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 102 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastament…. Valor global contratado: R$ 1.443.332,88. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOMCNPJ 16.896.998/0002-75
Processooficial: 71000.019729/2020-50
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.443.332,88
Valor globaloficial: R$ 1.443.332,88
Valor acumuladooficial: R$ 63.506.646,72
Assinaturaoficial: 02/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2021 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 1.443.332,88	R$ 1.443.332,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.604.553,52
A liquidarcalculado: R$ 930.445,63
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.900.057,96

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000921 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.071.799,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 418.025,56
2023NE000739 · 10/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 955.645,36 · a liquidar R$ 410.563,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 545.081,90
2024NE000535 · 11/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.014.000,54 · a liquidar R$ 746.222,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267.777,81
2021NE004249 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.277,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000347 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 442.830,65 · a liquidar R$ 11.158,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 431.671,95
2026NE000753 · 20/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 237.499,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.500,74

Faturas

9 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 118.750,37
8 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.140,82
5 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.029,80
4 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.704,43
3 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.433,64
01 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 93.543,95
000025 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 92.530,54
000024 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.115,61
23 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.756,91
1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.766,43
22 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.868,30
21 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.202,32
20 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.585,61
19 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.324,90
18 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.794,94
16 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.001,46
15 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.126,70
NF 14 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.109,96
NF 13 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.089,18
11 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.322,65
10 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.647,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°24/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 24/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 10/10/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 24/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS Nº 2800, BAIRRO CIDADE JARDIM CEP: 64.066-430", LEIA-SE: "AVENI…
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 24/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/09/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 24/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA RUA JOAQUIM MALTA Q-6 L-9 VILA RURAL, CEP: 86.200-000", LEIA-SE: "COM SEDE NA RUA ILHA DE…
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 24/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/05/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO CONTRATO 24/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 61, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO; ONDE SE LÊ: "AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, BR-230, LADO ÍMPAR, CHÁCARA SANTA CLAR…
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125245
Lido da fonte em: 20/10/2026, 22:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 04:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.