Contrato federal · Contrato 00025/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 102 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS P…

Name: Contrato 00025/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOM (CNPJ 16.896.998/0001-94) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 102 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastament…. Valor global contratado: R$ 1.031.135,16. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO FILANTROPICA SHALOMCNPJ 16.896.998/0001-94
Processooficial: 71000.019736/2020-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.443.332,88
Valor globaloficial: R$ 1.031.135,16
Valor acumuladooficial: R$ 50.930.130,24
Assinaturaoficial: 02/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2021 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 1.031.135,16	R$ 1.031.135,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.515.006,66
A liquidarcalculado: R$ 1.085.736,74
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 587.171,82

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000684 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 481.110,96 · a liquidar R$ 230.998,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.112,28
2022NE001342 · 22/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 721.740,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE001341 · 22/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000650 · 25/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240.555,48 · a liquidar R$ 240.555,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000887 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004250 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.277,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000634 · 11/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 366.156,09 · a liquidar R$ 47.405,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.750,86
2025NE000368 · 22/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85.086,03 · a liquidar R$ 66.777,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.308,68

Faturas

113 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.834,56
000112 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.830,50
110 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.499,57
000109 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.473,46
000108 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.890,12
105 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.380,89
000104 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.046,10
103 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.205,91
102 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.919,66
1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.327,34
100 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.349,02
99 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.306,37
98 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.254,94
97 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.305,38
96 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.106,92
95 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.467,32
94 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81.791,40
93 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.455,20
92 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.490,09
91 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.940,60
90 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.388,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°25/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°25/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 25/2021.
valor global após o termo: R$ 1.443.332,88 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 18/06/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 28,56% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 29 ( VINTE E NOVE) VAGAS SENDO, 20 (VINTE) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MASCULINO, 08 (OITO) VAGAS DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 01 (UMA) VAGAS DO GÊNERO MÃE NU…
valor global após o termo: R$ 1.031.135,16 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 25/2021.
valor global após o termo: R$ 1.031.135,16 · vigência até 02/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125248
Lido da fonte em: 19/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 19/10/2026, 04:15

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