Contrato federal · Contrato 00040/2021 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 09 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PS…

Name: Contrato 00040/2021 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA (CNPJ 15.171.442/0002-59) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 09 vagas para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento…. Valor global contratado: R$ 126.600,84. Vigência de 02/12/2021 a 02/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCACNPJ 15.171.442/0002-59
Processooficial: 71000.015166/2020-21
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 126.600,84
Valor globaloficial: R$ 126.600,84
Valor acumuladooficial: R$ 13.672.890,72
Assinaturaoficial: 02/12/2021
Publicaçãooficial: 06/12/2021
Vigênciaoficial: 02/12/2021 a 02/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 126.600,84	R$ 126.600,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 580.957,97
A liquidarcalculado: R$ 121.517,36
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 395.963,33

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000901 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 142.387,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.460,05
2023NE000545 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.606,31 · a liquidar R$ 21.100,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.506,17
2022NE001377 · 12/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000318 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.902,08 · a liquidar R$ 1.130,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69.771,72
2024NE000179 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 136.308,93 · a liquidar R$ 48.038,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.270,19
2021NE004356 · 09/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.550,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000203 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 126.203,32 · a liquidar R$ 51.248,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.955,20

Faturas

17 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
15 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
013 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.134,67
11 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.205,61
9 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.104,32
7 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.474,44
4 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.419,71
3 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
2 · emitida 03/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
47 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
46 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
45 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
44 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
13 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.075,33
42 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.550,07
41 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.982,86
40 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
NF 39 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.982,86
38 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.242,71
37 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.680,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 01/12/2022
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°40/2021.
valor global após o termo: R$ 126.600,84 · vigência até 02/12/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/12/2023
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 40/2021.
valor global após o termo: R$ 126.600,84 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 40/2021.
valor global após o termo: R$ 126.600,84 · vigência até 02/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/02/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM COMO OBJETIVO A ADEQUAÇÃO NO PREÂMBULO DO 1º E 2º TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO 40/2021, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA NO PREÂMBULO, ONDE SE LÊ: "COM SEDE NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO GONÇALVES, N° 1458, BAIRRO DA SOVIS CEP: 37.795-000", LEIA-SE: "R…
valor global após o termo: R$ 126.600,84 · vigência até 02/12/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 27/11/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°40/2021.
valor global após o termo: R$ 126.600,84 · vigência até 02/12/2026

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 125256
Lido da fonte em: 17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.